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O que saiu em Migalhas sobre Arminio Jose Abreu Lima Da Rosa

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Seguro garantia como instrumento de segurança jurídica

Laborar no contencioso massificado (ramo empresarial e em grandes empresas de varejo), muitas vezes demonstra uma outra face da esfera processual, isto é, problemas diversos quanto execuções descabidas ou desproporcionais de quantias financ...

...Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa): "...Data de publicação: 7/2/2013Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. PENHORA E SEGURO GARANTIA JUDICIAL. POSSIBILIDADE. ART. 656, § 2º,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de março de 2012

Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva

Posto havia aumentado o litro da gasolina em dez centavos às vésperas do feriado da Páscoa de 2004.

... Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Julgado em 28/04/2010) Diante do exposto, voto no sentido de rejeitar a preliminar, desprover o agravo retido e negar provimento à apelação. DES. UMBERTO GUASPARI SUDBRACK (PRESIDENTE E REVISOR)...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Nova administração do TJ/RS reassume cargos amanhã

Ministro Fux reconsiderou parcialmente suas duas decisões anteriores a fim de conceder o retorno do presidente e dos três vice-presidentes eleitos para o biênio 2012/13.

...Orlando Heemann Júnior, Arminio José Abreu Lima da Rosa, Cláudio Baldino Maciel e Aymoré Roque Pottes de Mello. Processo Relacionado : Rcl 13.115 _________ Foram protocolizadas, na data de hoje, duas petições...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Segurada tem direito de incluir companheira como dependente em plano de saúde

A 21ª câmara Cível do TJ/RS determinou que o IPAM - Instituto de Previdência e Assistencial Municipal de Caxias do Sul inclua companheira de segurada como dependente no plano de saúde IPAM-Saúde.

...7/12. Os desembargadores Arminio José Abreu Lima da Rosa e Francisco José Moesch acompanharam o voto do relator. _____________Obs.: Número do processo não divulgado pelo Tribunal.