O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Hossepian

O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Hossepian

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terça-feira, 12/5/2020

A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva

Flávio Tartuce

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

...o relator o conselheiro Arnaldo Hossepian. Voltando à essência do segundo tema deste artigo de homenagem, pela literalidade dos dois textos instrumentais, o anterior e o atual, constata-se que, sendo as partes capazes e inexistindo testamento, poderão...
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sexta-feira, 16/8/2019

CNJ muda entendimento e permitirá aos bancos privados administrarem os depósitos judiciais

Estima-se R$ 700 bilhões em depósitos judiciais atualmente.

... O relator, conselheiro Arnaldo Hossepian, anotou  no voto que a interpretação de que os depósitos judiciais devem ser efetivados prioritariamente nos bancos públicos estaria em descompasso ao princípio federativo, do artigo 1º da CF, cujo norma preconiza...
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sexta-feira, 16/8/2019

MIGALHAS nº 4.667

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de agosto de 2019.

...o do TJ/SP, conselheiro Arnaldo Hossepian, argumentou no voto apresentado que "a hermenêutica constitucional não consagra qualquer espécie de 'monopólio' em favor dos bancos públicos" e "ao empregar o advérbio preferencialmente (art. 840 do CPC), o...
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quinta-feira, 8/8/2019

CNJ: Presença de advogado em solução consensual não é obrigatória

Projeto de lei já aprovado na Câmara visa alterar o Estatuto da OAB para estabelecer a obrigação.

... seguida pelos conselheiros Arnaldo Hossepian, Valtércio de Oliveira e Humberto Martins. Já o conselheiro André Godinho, que tinha o processo sob vista regimental, questionou a competência do Fonamec para solicitar a nota técnica, divergindo, de acordo...
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quarta-feira, 6/2/2019

CNJ afasta magistrado acusado de assédio sexual

Conselho decidiu instaurar PAD para apurar conduta de juiz, alvo de 10 acusações.

... defendida pelo conselheiro Arnaldo Hossepian, segundo o qual o PAD “é a melhor oportunidade para o magistrado se defender das acusações, já que alega cerceamento de defesa”. Ficaram vencidos os conselheiros Fernando Mattos, que abriu divergência,...
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quarta-feira, 21/11/2018

Os custos da saúde, os reajustes dos planos e a culpa de todos nós

Não devemos, simploriamente, vilanizarmos os governos, os planos de saúde e a própria ANS, isoladamente. A problemática é conjuntural e, ao que mais interessa nesse artigo, também de índoles ética e jurídica.

...presença do conselheiro Arnaldo Hossepian, que apresentou a plataforma digital do CNJ. Fato é, contudo, que atualmente o Poder Judiciário ainda concede, a rodo, medidas impactantes nos custos gerais da saúde pública e...
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quarta-feira, 22/8/2018

Magistrado do Piauí é punido por morosidade em análise de processos

Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.

...conselheiros Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Márcio Schiefler, Aloysio Corrêa da Veiga e Maria Iracema do Vale. Erros formais Apresentando voto-vista, o conselheiro Fernando Mattos divergiu da relatora. Ele propôs a...
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quarta-feira, 15/8/2018

CNJ aplica censura a juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM

Magistrado teria sido impedido de embarcar quando sistema eletrônico da TAM não leu o código de barrar de seu cartão de embarque.

...analisar o caso, o conselheiro Arnaldo Hossepian, relator, considerou que o juiz manifestou comportamento incompatível com o cargo que ocupa, determinando a prisão de pessoas sem que houvesse respaldo legal para o ato. Ao...
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quarta-feira, 15/8/2018

MIGALHAS nº 4.420

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de agosto de 2018.

...embarque. O conselheiro Arnaldo Hossepian, relator, entendeu que o juiz, natural da paulista Batatais, "agiu com excesso ao determinar a prisão dos funcionários, violando o dever de manter conduta irrepreensível". (Clique...
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terça-feira, 22/5/2018

CNJ adia discussão sobre registro de união poliafetiva

Nove conselheiros já votaram sobre o tema e o julgamento foi suspenso pela segunda vez.

...estável. Os conselheiros Arnaldo Hossepian e Daldice Santana acompanharam o voto de Corrêa da Veiga. Já o conselheiro Luciano Frota votou pela improcedência do pedido da ADFAS, ou seja, pela permissão de que os cartórios...
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terça-feira, 8/5/2018

Candidato negro aprovado em concurso para juiz na disputa geral deve ser desconsiderado de cotas

Com a decisão do CNJ, o candidato aprovado na classificação geral faz liberar mais uma vaga para a reserva.

...acompanhado pelos conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e o corregedor João Otávio de Noronha. Processos: 0005527-64.2017.2.00.0000, 0005566-61.2017.2.00.0000 e 0005586-52.2017.2.00.0000
/amanhecidas
quarta-feira, 4/4/2018

MIGALHAS nº 4.329

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.329
TV Migalhas
terça-feira, 3/4/2018

Arnaldo Hossepian - Reforma da Previdência

Durante o primeiro dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o conselheiro do CNJ e procurador de Justiça do MP/SP Arnaldo Hossepian abordou a reforma da Previdência. Para o conselheiro, a reforma não é uma preocupação apenas do Brasil e certamente virá, mas é importante que haja segurança jurídica aos que estão perto de se aposentarem. Confira a entrevista!

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terça-feira, 3/4/2018

"Reforma da Previdência certamente virá", diz conselheiro do CNJ

Arnaldo Hossepian falou da importância de haver segurança jurídica principalmente àqueles que estão para se aposentar.

...procurador de Justiça do MP/SP Arnaldo Hossepian abordou a reforma da Previdência. Para o conselheiro, a reforma não é uma preocupação apenas do Brasil e certamente virá, mas é importante que haja segurança jurídica aos...
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quarta-feira, 21/3/2018

Pena de disponibilidade aplicada a magistrado não implica em vacância do cargo

Entendimento dos conselheiros do CNJ foi unânime.

...caso no CNJ, conselheiro Arnaldo Hossepian, deferiu, em fevereiro, uma liminar para suspender o processo seletivo que levaria à substituição do desembargador. Na sessão desta terça-feira, 20, o relator lembrou que a...
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quarta-feira, 8/11/2017

CNJ pune magistrados por ameaças físicas e manipulação de processo

O Conselho determinou a aposentadoria compulsória de Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e Domingos Sávio Gomes dos Santos.

...Relator do PAD, o conselheiro Arnaldo Hossepian afirmou que essas atitudes abalam a confiabilidade da sociedade no Poder Judiciário. "As condutas examinadas constituem atitudes incompatíveis com a dignidade, a honra e o...
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quinta-feira, 26/10/2017

CNJ investigará juízes que participaram de ato contra impeachment de Dilma

Confira vídeos da manifestação dos juízes e do julgamento no Conselho.

...públicos. O conselheiro Arnaldo Hossepian lembrou que a Corregedoria do Ministério Público de São Paulo tem tido trabalho por causa das manifestações políticas de promotores, especialmente após o surgimento das redes...
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quarta-feira, 29/3/2017

CNJ decide que nomeação acima do número de vagas não é direito absoluto

Conselho negou pedido de dois candidatos a vagas reservadas a analista técnico.

Conselho negou pedido de dois candidatos a vagas reservadas a analista técnico.
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quinta-feira, 13/10/2016

Juíza do PA que manteve menina presa em cela com 30 homens é afastada pelo CNJ

Com pena de disponibilidade, magistrada não poderá exercer suas funções por pelo menos dois anos.

...seguiu o voto do conselheiro Arnaldo Hossepian, relator do processo. Com a decisão, a magistrada deve ficar afastada de suas funções por pelo menos dois anos. Em 2010, ao analisar o processo, o CNJ havia decidido pela...
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quarta-feira, 17/2/2016

Resolução do CNJ determina apuração de vazamento em processo sigiloso

Nova regra visa reforçar sigilo de investigações.

...investigações. Para o conselheiro Arnaldo Hossepian, "o aperfeiçoamento da Resolução 59 veio em boa hora, ela é bem-vinda e vem ao encontro da melhoria do exercício dessa forma de persecução penal". Phishing Outra...
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