quinta-feira, 30 de junho de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Jordy

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Lides Avança na Câmara PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição
quinta-feira, 9 de junho de 2022

Avança na Câmara PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição

A CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados co...

... Bueno e pelo ex-deputado Arnaldo Jordy. Para Bueno, a medida acaba com um privilégio. A proposta prevê a pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. E atribui ao CNJ a competência de...
Migalhas Quentes Avança na Câmara PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição
quinta-feira, 9 de junho de 2022

Avança na Câmara PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição

Proposta prevê pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.

... Bueno e pelo ex-deputado Arnaldo Jordy. Para Bueno, a medida acaba com um privilégio. A proposta prevê a pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. E atribui ao CNJ a competência de...
Migalhas de peso A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?
terça-feira, 10 de dezembro de 2019

A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?

O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.

... Durante a sessão, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) lembrou que, em várias ocasiões, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a uma decisão sobre processos, inclusive com voto da maioria dos ministros, mas um pedido de vista impede a conclusão do...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.093
segunda-feira, 17 de abril de 2017

MIGALHAS nº 4.093

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de abril de 2017.

...de iniciativa do deputado Arnaldo Jordy. (Clique aqui) Amanhã, Mariana Reis Abenza, sócia do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministra o módulo "Aspectos Legais do Franchising", do curso "Entendendo Franchising",...