O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Santos Souza

O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Santos Souza

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terça-feira, 20/12/2011

O direito à vida e à saúde previstos na Constituição Federal

Diante de situações em que juízes de primeira instância têm condicionado o dever do Estado de garantir o direito à vida e à saúde de acordo com a questão financeira do cidadão, o advogado reitera o que prevê a Constituição.

...provido." (TJES 12079000043 ES, Rel. Arnaldo Santos Souza, DJ 24/06/2008, 1ª Câmara Cível, Pub. 07/08/2008) Com efeito, a Constituição da República consagra ser a Saúde direito de todos e dever do Estado, garantido...
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sexta-feira, 23/9/2011

Inconstitucional lei de cotas para afrodescendentes em concursos públicos

O TJ/ES declarou a inconstitucionalidade da lei do município de Vitória que estabelece reserva de 30% das vagas em concursos públicos para afrodescendentes. A ação de inconstitucionalidade foi impetrada pelo MPE em desfavor da Câmara Munici...

...Os desembargadores que acompanharam o entendimento do desembargador Arnaldo Santos Souza são os seguintes: Manoel Alves Rabelo, Adalto Dias Tristão, Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, José Luiz Barreto Vivas, Carlos...
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sexta-feira, 26/2/2010

TJ/ES aplica pena máxima a juíza por irregularidades no exercício de sua função

O tribunal pleno do TJ/ES, em sessão realizada no dia 22/2, decidiu por unanimidade, aplicar a sanção máxima, prevista na CF/88, à juíza Larissa Sarcinelli Pimentel em processo administrativo que apurou irregularidades que foram praticadas ...

O tribunal pleno do TJ/ES, em sessão realizada no dia 22/2, decidiu por unanimidade, aplicar a sanção máxima, prevista na CF/88, à juíza Larissa Sarcinelli Pimentel em processo administrativo que apurou irregularidades que foram praticadas ...
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sexta-feira, 4/12/2009

TJ/ES elege por unanimidade a nova mesa diretora para o biênio 2010/2011

Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o ca...

Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o ca...
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quarta-feira, 3/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antonio Aguirre baixou o decreto 95, lancando a primeira Organizacao Judiciaria do Espirito Santo...

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antonio Aguirre baixou o decreto 95, lancando a primeira Organizacao Judiciaria do Espirito Santo...
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