O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Santos Souza

Diante de situações em que juízes de primeira instância têm condicionado o dever do Estado de garantir o direito à vida e à saúde de acordo com a questão financeira do cidadão, o advogado reitera o que prevê a Constituição.

O TJ/ES declarou a inconstitucionalidade da lei do município de Vitória que estabelece reserva de 30% das vagas em concursos públicos para afrodescendentes. A ação de inconstitucionalidade foi impetrada pelo MPE em desfavor da Câmara Munici...

O tribunal pleno do TJ/ES, em sessão realizada no dia 22/2, decidiu por unanimidade, aplicar a sanção máxima, prevista na CF/88, à juíza Larissa Sarcinelli Pimentel em processo administrativo que apurou irregularidades que foram praticadas ...

Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o ca...