O que saiu em Migalhas sobre Arnold Wald
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O que saiu em Migalhas sobre Arnold Wald

Arnoldo de Paula Wald

Arnoldo de Paula Wald

Migalheiro desde maio/2019.

/coluna/arbitragem-legal
segunda-feira, 29/3/2021

Resolução de disputas no agronegócio: a vez dos Disputes Boards

Resolução de disputas no agronegócio: a vez dos Disputes Boards.

... Boards, conceituados por Arnoldo Wald como "painéis, comitês, ou conselhos para a solução de litígios cujos membros são nomeados por ocasião da celebração do contrato e que acompanham a sua execução até o fim, podendo, conforme o caso, fazer...
Resolução de disputas no agronegócio: a vez dos Disputes Boards
/amanhecidas
terça-feira, 23/3/2021

MIGALHAS nº 5.066

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de março de 2021.

... Judiciária", do professor Arnoldo Wald (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados), publicado pela Editora Forense. O livro faz uma análise histórica do mandado de segurança e demonstra como usá-lo de forma correta, além de tratar da evolução...
MIGALHAS nº 5.066
/depeso
sexta-feira, 5/3/2021

O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro

O cenário jurídico apresenta uma possível e nova modalidade de divórcio denominada unilateral/ impositivo e sua capaz existência na justiça nacional já cria polêmicas devido questões socioeconômicas.

... tem o pronunciamento de Arnold Wald e Priscila M.P. Corrêa da Fonseca (2009,p. 279,17º ed): Decretado o divórcio e dissolvido, por conseguinte, o vínculo conjugal, não mais se faz permitida a reconciliação do casal, tal como ocorre com a separação...
O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro
/depeso
quarta-feira, 3/3/2021

Habeas data – Questões atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

...a essas peculiaridades, Arnold Wald afirma no sentido de que: Tendo em vista o caráter dinâmico dos bancos de dados, com o constante registro de novas informações, o habeas data, em princípio, não estará sujeito a qualquer prazo decadencial...
Habeas data – Questões atuais
/depeso
terça-feira, 3/11/2020

A retirada forçada e a exclusão de sócio nas limitadas

Sempre foi tema de grande discussão na ordem jurídica brasileira a retirada de sócios nas sociedades limitadas.

... majoritária entre os demais (Arnold Wald citando Salvio de Figueiredo in “comentários ao novo código civil”, Vol XII, pág. 237 Ed Forense).Já na vertente do artigo 1085, dos casos de atos de inegável gravidade acaso praticados por um sócio só...
A retirada forçada e a exclusão de sócio nas limitadas
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 21/8/2020

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica.

... Tirant lo Blanch, 2019; Arnoldo Wald, A desconsideração na arbitragem societária, Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 44, 2015; Rafael Branco Xavier, A desconsideração na arbitragem? O consentimento atrás do véu, Revista Brasileira de Arbitragem,...
Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica
/quentes
segunda-feira, 10/8/2020

STF: Serviços de saneamento básico podem ser prestados por empresas privadas

Corte entendeu que compete aos municípios a titularidade de serviços de saneamento, bem como a forma como será realizada a prestação de serviço.

...a o voto. Os advogados Arnoldo Wald e Marcus Vinicius Vita, sócios no escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, representaram os autores. "A decisão, em linha com o atual marco regulatório do saneamento, restabelece a livre...
STF: Serviços de saneamento básico podem ser prestados por empresas privadas
/amanhecidas
segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...do Paraná. Os advogados Arnoldo Wald e Marcus Vinicius Vita, sócios do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, representaram os autores. (Clique aqui) Operação Dardanários Constatando a ilegalidade da prisão cautelar, Gilmar...
MIGALHAS nº 4.912
/depeso
terça-feira, 28/7/2020

Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada

Diferentemente das sociedades anônimas, a sociedade limitada é marcada por uma flexível estrutura administrativa.

...a deliberativa interna. Arnoldo Wald corrobora esse entendimento ao afirmar que o conselho de administração "(...) em nada contraria as normas societárias, apenas reforça a flexibilidade da estrutura das limitadas"6. Além disso, o Código Civil,...
Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada
/amanhecidas
terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

..., apresentado pelo advogado Arnoldo Wald Filho, para discutir os desafios do setor de varejo durante a pandemia e as perspectivas para o futuro do segmento. A live será mediada por Geraldo Alckmin, ex-governador de SP, com participação...
MIGALHAS nº 4.903
/amanhecidas
quarta-feira, 18/3/2020

MIGALHAS nº 4.813

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de março de 2020.

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe...
MIGALHAS nº 4.813
/quentes
quinta-feira, 26/12/2019

Resultado do sorteio da obra "Sociedade Limitada - Aspectos Jurídicos Relevantes"

O livro trata de temas de extrema atualidade, com esmero e profundidade, mesmo que, em relação a alguns, seja escassa a produção doutrinária.

... juristas capitaneada por Arnoldo Wald, e manteve o texto original, produzido na década de 1960. Com isso, deixou de incorporar importantes conquistas, dentre elas a sociedade unipessoal, mas conferiu a esse tipo societário uma nova roupagem,...
Resultado do sorteio da obra "Sociedade Limitada - Aspectos Jurídicos Relevantes"
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 19/12/2019

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas.

... necessário. Como bem destacado por Arnoldo Wald11, tal cláusula se faz presente em instrumentos de cooperação bilateral, e é atualmente muito utilizada em contratos de engenharia e construção, em razão dos riscos envolvidos e em decorrência...
Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas
/depeso
sexta-feira, 6/12/2019

Internação compulsória do dependente químico com o advento da lei 13.840/19

A nova lei vem sendo bastante discutida, tendo em vista que trata de um assunto que gera grande repercussão social, vez que a dependência química é uma condição que historicamente sempre existiu e está intrinsicamente ligada às políticas pú...

... seguinte ensinamento de Arnold Wald: Se todos os homens são capazes de direito, podendo ter direitos subjetivos e contrair obrigações, nem todos são aptos a praticar pessoalmente os atos da vida civil. Distinguimos, pois, a capacidade de direito,...
Internação compulsória do dependente químico com o advento da lei 13.840/19
/quentes
terça-feira, 26/11/2019

Conselho de Direito da FECOMERCIO-SP comemora 30 anos

Presidido pelo dr. Ives Gandra Martins, grupo contribuiu com importantes sugestões à sociedade.

... Roberto Rosas, o advogado Arnoldo Wald e o vice-governador de São Paulo, Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Enaltecendo o trabalho desempenhado ao longo dos anos por Ives Gandra, Rosas chamou atenção para as provocações de altíssimos nível do...
Conselho de Direito da FECOMERCIO-SP  comemora 30 anos
/depeso
sexta-feira, 22/11/2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

...z Flávio Borges D’Urso, Arnoldo Wald, Américo Masset Lacombe, Alberto Toron, Samantha Meyer-Pflug Marques, Ruy Altenfelder, Regina Beatriz Tavares da Silva, Tales Castelo Branco, Kiyoshi Harada, Dirceo Torrecilhas, Marilene Talarico Martins Rodrigues,...
Opinião legal - Prisão em 2ª Instância
/quentes
sexta-feira, 9/8/2019

Câmara Portuguesa de Comércio renova Centro de Mediação e Arbitragem

Evento será dia 16 de agosto.

... presidência do advogado Arnoldo Wald Filho (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados). Criado em abril de 2010, o Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de São Paulo tem o objetivo de proporcionar aos associados soluções...
Câmara Portuguesa de Comércio renova Centro de Mediação e Arbitragem
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quarta-feira, 12/6/2019

MIGALHAS nº 4.622

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de junho de 2019.

... discussão com os professores Arnoldo Wald, Carlos Alberto Carmona e Pedro Rebelo de Sousa, que abordarão a "Arbitragem de Classe". (Clique aqui) Baú migalheiro Há 32 anos, no dia 12 de junho de 1987, foi lançado o terceiro pacote econômico...
MIGALHAS nº 4.622
/amanhecidas
quinta-feira, 6/6/2019

MIGALHAS nº 4.618

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de junho de 2019.

... discussão com os professores Arnoldo Wald, Carlos Alberto Carmona e Pedro Rebelo de Sousa, que abordarão a "Arbitragem de Classe". (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira...
MIGALHAS nº 4.618
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