O que saiu em Migalhas sobre Aroldo Gomes De Mattos
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O que saiu em Migalhas sobre Aroldo Gomes De Mattos

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terça-feira, 21/5/2019

STF pode consertar sua “jurisprudência” sobre a trava de 30%

Rafael Alves dos Santos

A Corte não apresentou fundamentos para enquadrar a compensação de prejuízo como benefício fiscal.

... seguinte quadro elaborado por Aroldo Gomes De Mattos1:     Em continuidade, os demais ministros acompanharam a divergência sem fazer maiores considerações a respeito do tema, com exceção do ministro Marco Aurélio, que reforçou seu posicionamento.   Feito...
STF pode consertar sua “jurisprudência” sobre a trava de 30%
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quinta-feira, 24/5/2012

Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários

Leonardo Alfradique Martins

Em que pese o regramento para a incorporação desses convênios às legislações internas dos entes signatários não tenha sofrido numerosas modificações desde a normatização da LC 24/75, o tema continua a suscitar questionamentos.

...orientou-se a doutrina, tal como destaca Aroldo Gomes de Mattos: "Posteriormente, surdiu a EC 3/93 fazendo uma importante alteração nas normas básicas acima dissertadas: acrescentou o § 6º ao art. 150 da CF, que, como...
Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários
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terça-feira, 19/8/2008

O ISS e a lista de serviços veiculada pela Lei Complementar 116/03

Isabella Costa Moysés

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, está previsto na Constituição Federal como imposto de competência dos Municípios.

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, está previsto na Constituição Federal como imposto de competência dos Municípios.
O ISS e a lista de serviços veiculada pela Lei Complementar 116/03
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quinta-feira, 22/2/2007

Resultado do sorteio de obra "ICMS - Comentários à Legislação Nacional"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "ICMS – Comentários à Legislação Nacional" (464 p.), desenvolvida pelo advogado Aroldo Gomes de Mattos e oferecida pela Editora Dialética. Confira o nome do gan...

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "ICMS – Comentários à Legislação Nacional" (464 p.), desenvolvida pelo advogado Aroldo Gomes de Mattos e oferecida pela Editora Dialética. Confira o nome do gan...
Resultado do sorteio de obra "ICMS - Comentários à Legislação Nacional"
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quinta-feira, 22/2/2007

MIGALHAS nº 1.599

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.599 - Fechamento às 11h.   "Quando Portugal sacudiu o jugo de Espanha, as suas velhas colônias a seguiram, e destarte o Brasil tomou conta do território amazônico, que lhe viera às m...

MIGALHAS nº 1.599
MIGALHAS nº 1.599
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sexta-feira, 16/2/2007

MIGALHAS nº 1.598

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.598 - Fechamento às 9h22. Carnaval ! Evoé ! reina a Folia ! Momo é rei e senhor de céus e terra. Por toda parte, estridula, a Alegria Canta e as paixões dos corações desterra ! ...

MIGALHAS nº 1.598
MIGALHAS nº 1.598
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quinta-feira, 15/2/2007

MIGALHAS nº 1.597

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.597 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 1.597
MIGALHAS nº 1.597
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quarta-feira, 22/2/2006

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário – 7º Volume"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário – 7º Volume" (383 p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido pela Editora Dialética. Conf...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário – 7º Volume" (383 p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido pela Editora Dialética. Conf...
Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário – 7º Volume"
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quinta-feira, 28/4/2005

Revista Dialética de Direito Tributário e Direito Processual

Migalhas sorteia para os leitores os lançamentos

Migalhas sorteia para os leitores os lançamentos
Revista Dialética de Direito Tributário e Direito Processual
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terça-feira, 25/11/2003

O ISS E A LC 116

Renomados juristas fazem parte desta grande obra

Renomados juristas fazem parte desta grande obra
O ISS E A LC 116
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quarta-feira, 22/10/2003

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 7º Volume

Juristas renomados escrevem esta consagrada obra

Juristas renomados escrevem esta consagrada obra
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 7º Volume
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