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O que saiu em Migalhas sobre Aroldo Gomes De Mattos

Migalhas de Peso

terça-feira, 21 de maio de 2019

STF pode consertar sua “jurisprudência” sobre a trava de 30%

A Corte não apresentou fundamentos para enquadrar a compensação de prejuízo como benefício fiscal.

... seguinte quadro elaborado por Aroldo Gomes De Mattos1: Em continuidade, os demais ministros acompanharam a divergência sem fazer maiores considerações a respeito do tema, com exceção do ministro Marco Aurélio, que reforçou seu posicionamento. Feito...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários

Em que pese o regramento para a incorporação desses convênios às legislações internas dos entes signatários não tenha sofrido numerosas modificações desde a normatização da LC 24/75, o tema continua a suscitar questionamentos.

...orientou-se a doutrina, tal como destaca Aroldo Gomes de Mattos: "Posteriormente, surdiu a EC 3/93 fazendo uma importante alteração nas normas básicas acima dissertadas: acrescentou o § 6º ao art. 150 da CF, que, como...

Migalhas de Peso

terça-feira, 19 de agosto de 2008

O ISS e a lista de serviços veiculada pela Lei Complementar 116/03

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, está previsto na Constituição Federal como imposto de competência dos Municípios.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

MIGALHAS nº 1.599

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.599 - Fechamento às 11h. "Quando Portugal sacudiu o jugo de Espanha, as suas velhas colônias a seguiram, e destarte o Brasil tomou conta do território amazônico, que lhe viera às m...

MIGALHAS nº 1.599