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O que saiu em Migalhas sobre Aroldo Viotti

Migalhas Quentes

sábado, 7 de abril de 2018

Município indenizará mulher atingida por arma de fogo durante perseguição policial

Guarda civil disparou tiros durante perseguição a uma motocicleta em fuga.

...sentença. No TJ/SP, o desembargador Aroldo Viotti, relator, adequou o quantum indenizatório para R$ 20 mil. Para o julgador, os documentos juntados ao processo foram suficientes "para se concluir que os danos sofridos...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de setembro de 2016.

...o relator, desembargador Aroldo Viotti, o caso não discute reparação com base na condenação criminal dos policiais, mas sim omissão do Estado na administração penitenciária, tendo o prazo prescricional se esgotado em 2011....

Migalhas Quentes

domingo, 9 de julho de 2023

TJ/SP invalida lei que restringe eventos culturais a praças e parques

No entendimento do Órgão Especial, coibir apresentações públicas invade competência legislativa da União.

... acórdão, desembargador Aroldo Viotti. Processo: 2013452-43.2023.8.26.0000 Leia o acórdão. Informações: TJ/SP.

Migalhas Quentes

sábado, 29 de outubro de 2022

Pais de aluno morto ao carregar armário na USP serão indenizados

TJ/SP condenou a universidade a indenizar os pais em R$ 500 mil.

... recurso, desembargador Aroldo Viotti. Processo: 1057057-33.2019.8.26.0053 Informações: TJ/SP.