TUDO SOBRE
Para o colegiado, o pedido de danos morais coletivo foi excessivo.
Guarda civil disparou tiros durante perseguição a uma motocicleta em fuga.
Para o colegiado, a norma de São José do Rio Preto é desproporcional e afronta o princípio da razoabilidade.
Esposo e filho receberam pensão mensal e danos morais.