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O advogado Fabrício Almeida trata da Jovem Advocacia e da cláusula de barreira nas eleições da Ordem.

A discussão acerca da prisão em 2ª instância ficou ainda mais indefinida quando, no julgamento do HC de Lula no STF, a ministra Rosa Weber indicou que denegaria a ordem, embora tivesse entendimento diverso sobre o início da execução da pena. Agora, o ministro Marco Aurélio, relator da ADC 43, que discute o tema, tem em mãos um pedido de liminar que pode mudar o cenário.

A diretoria da OMS declarou, nesta quarta-feira, 11, pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Segundo o órgão, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas. Apesar disso, os diretores ressaltaram que a declaração não muda as orientações, e que os governos devem manter o foco na contenção da circulação do vírus. O surto,...

Em entrevista à TV Migalhas, Cassio Scarpinella Bueno, professor e livre-docente em Processo Civil, e Paulo Lucon, membro da comissão do novo CPC na Câmara e sócio de Lucon Advogados, analisam os efeitos do dispositivo que determina o julgamento cronológico no novo CPC.