O que saiu em Migalhas sobre Arthur Da Costa

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

Proposta de transformação do BCB em empresa pública levanta questões sobre sua autonomia e papel institucional, enquanto a profusão de emendas constitucionais no Brasil reflete instabilidade jurídica.

Ao resgatarmos o Estado Democrático de Direito, enterramos os resquícios do famigerado AI-5. Que os pesados anos de chumbo jamais voltem a escurecer os nossos horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine!

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de março de 2018.