O que saiu em Migalhas sobre Arthur Da Costa

Quinta-feira, 15 de março de 2007 - Migalhas nº 1.614 - Fechamento às 11h. "O mal resultante de rejeitar-se uma lei boa é menor que o de adotar-se uma que seja má ou o de ter-se uma legislação redundante e instável." João Barbalho Uch...

Há 51 anos, no dia 15 de março de 1967, o Brasil abandonou o nome americanizado "República dos Estados Unidos do Brasil", que datava da proclamação da República, e passou a ser denominado "República Federativa do Brasil". A alte...

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de março de 2018.

Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, ontem, 17, o julgamento no STF de embargos de declaração opostos em RExt pela empresa gaúcha Calçados Siprana Ltda, com a finalidade de esclarecer a proclamação do resultado...