Home >
Tudo sobre > Arthur Da Costa

O que saiu em Migalhas sobre Arthur Da Costa

segunda-feira, 22 de abril de 2024

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Proposta de transformação do BCB em empresa pública levanta questões sobre sua autonomia e papel institucional, enquanto a profusão de emendas constitucionais no Brasil reflete instabilidade jurídica.

... nº 1, sob o governo do Arthur da Costa e Silva. (viii) Constituição de 1988 – chamada de “Constituição Cidadã”, dentro do processo de redemocratização. Ela sofreu cento e trinta e duas emendas até dezembro/2023. Atualmente há inúmeras propostas...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

50 anos de AI-5*

Ao resgatarmos o Estado Democrático de Direito, enterramos os resquícios do famigerado AI-5. Que os pesados anos de chumbo jamais voltem a escurecer os nossos horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine!

...mesmo dia, o presidente Arthur da Costa e Silva fechou o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. Com extrema violência, o País afundou na escuridão. Os horizontes da democracia foram...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 15 de março de 2018

MIGALHAS nº 4.316

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.316

Pílulas

quinta-feira, 15 de março de 2018

Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 15 de março de 1967, o Brasil abandonou o nome americanizado "República dos Estados Unidos do Brasil", que datava da proclamação da República, e passou a ser denominado "República Federativa do Brasil". A alte...

...sob o comando do general Arthur da Costa e Silva. O documento foi denominado simplesmente como "Constituição do Brasil", diferente das versões republicanas anteriores, que apresentavam o nome "Constituição da República dos...