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O que saiu em Migalhas sobre Arthur Narciso De Oliveira Neto

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria

TJ/RJ manteve decisão de restituição em dobro dos valores e de indenização de R$ 15 mil.

...financeira, o desembargador Arthur Narciso de Oliveira Neto, relator, destacou que não houve simples envio de cobrança para a residência do consumidor, mas o desfalque, em seus proventos, de quantia indevida. "Cabia ao...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Oi é condenada por falta de suporte a mulher que teve Facebook invadido pelo ex

Por falta de acesso ao e-mail da operadora, a usuária não conseguiu recuperar a senha da rede social.

...o relator, desembargador Arthur Narciso de Oliveira Neto, destacou que a Oi não refutou as assertivas quanto aos contatos efetuados pelo "Fale Conosco", nem as alegações de que se manteve inerte, deixando de prestar...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...Consumidor, j. 27/4/17, rel. Des. Arthur Narciso De Oliveira Neto, DJe 2/5/17; TJ-RJ, Ap. 0012811-85.2014.8.19.0037, 2ª Câmara Cível, j. 29.03.2017, rel. Des. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, DJe 30/3/17; TJ-DF, AI...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de março de 2015

MIGALHAS nº 3.572

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2015.

...desembargador. São eles : Arthur Narciso de Oliveira Neto e Luiz Henrique de Oliveira Marques, pelo critério de antiguidade ; e Murilo André Kieling Cardona Pereira e Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, pelo critério de...