O que saiu em Migalhas sobre Arthur Oliveira Maia

Projeto será enviado à sanção presidencial.

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Mais uma vez o Direito é chamado para fazer o trabalho sujo do sexismo e do racismo institucional, deixando transparente que a Lei está ao dispor dos poderosos.

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de junho de 2022.