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O que saiu em Migalhas sobre Arthur Rollo

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de junho de 2023

STF analisa juiz das garantias; julgamento continua na próxima semana

Ações questionam dispositivos do chamado pacote anticrime, que institui a figura do "juiz das garantias".

... 6.300), sucessor do PSL, Arthur Rollo, considera que a lei representa interferência indevida no Judiciário, pois o aumento de despesas não está previsto nos orçamentos dos tribunais. Segundo ele, como a norma impede que o juiz das garantias determine...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Mudança do entendimento do STJ – Possibilidade de cobrança de reajuste de faixa etária para idosos

A partir de agora, além das recusas ilegais de novos contratos, os idosos terão que lidar com decisões judiciais admitindo a cobrança de reajustes de faixa etária.

...mencionado.________________________ *Arthur Rollo é professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.625

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de junho de 2023.

... Paraná, dia 15/6. Professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, compareceu ao STF, na última quinta-feira, para fazer uma sustentação oral sobre a implementação do juiz das garantias (clique aqui). Durante sua intervenção,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Propaganda eleitoral e democracia

A propaganda eleitoral ampla, realizada através de recursos legitimamente arrecadados, é fundamental para a informação do eleitor e para que ele forme sua convicção.

...eleitoral ampla. _________ * Arthur Rollo é advogado especialista em legislação eleitoral. Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.