O que saiu em Migalhas sobre Arthur Salibe

O que saiu em Migalhas sobre Arthur Salibe

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quinta-feira, 28/2/2019

MIGALHAS nº 4.552

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

... (Compartilhe)Ontem, o vice-presidente da OAB de Limeira, Arthur Salibe, visitou a sede da AASP, onde reuniu-se com o presidente da entidade, Renato José Cury. No encontro, Salibe falou da possibilidade de serem estabelecidas parcerias com a AASP...
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segunda-feira, 31/7/2006

Medida Provisória nº 303/2006: A criação do “REFIS II”

O Governo Federal instituiu parcelamento de débitos tributários e redução de multas perante a Secretaria da Receita Federal (“SRF”), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) e o Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS”). Refe...

O Governo Federal instituiu parcelamento de débitos tributários e redução de multas perante a Secretaria da Receita Federal (“SRF”), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) e o Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS”). Refe...
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segunda-feira, 31/7/2006

MIGALHAS nº 1.465

Segunda-feira, 31 de julho de 2006 - Migalhas n? 1.465 - Fechamento as 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Camargo Pereira Advogados Associados (Clique aqui) ___________ ___...

MIGALHAS nº 1.465
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sexta-feira, 5/5/2006

O protesto da dívida ativa como alternativa à execução fiscal: determinações da portaria PGFN nº 321/2006

Arthur Salibe e Tathiane dos Santos Piscitelli

Em 7.4.2006, foi publicada a Portaria nº 321, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Portaria nº 321/2006), que estabelece a possibilidade de as Certidões da Dívida Ativa da União serem levadas a protesto, antes do ajuizamento da Execuç...

Em 7.4.2006, foi publicada a Portaria nº 321, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Portaria nº 321/2006), que estabelece a possibilidade de as Certidões da Dívida Ativa da União serem levadas a protesto, antes do ajuizamento da Execuç...
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sexta-feira, 5/5/2006

MIGALHAS nº 1.406

Sexta-feira, 5 de maio de 2006 - Migalhas n? 1.406 - Fechamento as 10h. "Somos tao estupidos quando se trata de nos mesmos que queremos sejam aprovadas ate as nossas loucuras, e tornamo-nos inimigos declarados e figadais dos que nao l...

MIGALHAS nº 1.406
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quinta-feira, 23/3/2006

Alterações no processo administrativo-fiscal municipal em São Paulo - lei nº 14.107/2005

Arthur Salibe, Rafael Minervino Bispo e Rafael Monteiro Barreto

Em 13 de dezembro de 2005, foi publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo, a Lei nº 14.107 (“Lei nº 14.107/2005”) que, além de alterar a legislação municipal do processo administrativo fiscal, determinou a criação do Conselho Mun...

Em 13 de dezembro de 2005, foi publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo, a Lei nº 14.107 (“Lei nº 14.107/2005”) que, além de alterar a legislação municipal do processo administrativo fiscal, determinou a criação do Conselho Mun...
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quinta-feira, 23/3/2006

MIGALHAS nº 1.379

Quinta-feira, 23 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.379 - Fechamento as 11h. “Cres em vidas venturosassem tropecos nos caminhos ?Impossivel... Olha as rosas :perfumam... mas tem espinhos...” Antonio Esteves Banco suico vira q...

MIGALHAS nº 1.379
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segunda-feira, 28/11/2005

Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis, direitos reais e cessão de direitos (“ITBI”) – novas regras no município de São Paulo.

Arthur Salibe e Rafael Monteiro Barreto

Entraram em vigor, em 5 de setembro de 2005, o Decreto Municipal nº 46.228 (“Decreto nº 46.228/2005”) e a Portaria da Secretaria Municipal de Finanças nº 81 (“Portaria nº 81/2005”), os quais trouxeram relevantes alterações na legislação do ...

Entraram em vigor, em 5 de setembro de 2005, o Decreto Municipal nº 46.228 (“Decreto nº 46.228/2005”) e a Portaria da Secretaria Municipal de Finanças nº 81 (“Portaria nº 81/2005”), os quais trouxeram relevantes alterações na legislação do ...
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segunda-feira, 28/11/2005

Migalhas nº 1.301

Segunda-feira, 28 de novembro de 2005 - Migalhas n? 1.301 - Fechamento as 12h. CONSTITUICAO BRASILEIRA E o grande assunto do dia rever-se a Constituicao; nos homens e que devia fazer-se uma revisao. Plinio MotaAutor de Reco-R...

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quarta-feira, 21/5/2003

Projeto de Reforma Tributária - alterações no Sistema Tributário Naciona

Integrantes do Grupo Fiscal do escritório Pinheiro Neto coordenados por Sérgio Farina

O artigo apresenta os aspectos de maior relevância do Projeto de Emenda Constitucional de nº 41, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, no último dia 30 de abril de 2003 que visa promover alterações no Sistema Tributário Na...

O artigo apresenta os aspectos de maior relevância do Projeto de Emenda Constitucional de nº 41, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, no último dia 30 de abril de 2003 que visa promover alterações no Sistema Tributário Na...
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