O que saiu em Migalhas sobre Artur Da Costa

Há 50 anos, no dia 5 de fevereiro de 1969, o então presidente da República, Artur da Costa e Silva, assinou o decreto-lei 454/69. A norma aprovou o Acordo de Conservação dos Recursos Naturais do Atlântico Sul, assinado entre...

Um dos momentos mais vívidos da memória do ministro Luiz Rafael Mayer, de Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica, é o dia 5 de outubro de 1988 – data em que a atual Constituição Federal, conhecida como "Carta Cidadã", foi promulgada.

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.