O que saiu em Migalhas sobre Artur Da Costa

Em 13 de dezembro de 1968, o presidente brasileiro Artur da Costa e Silva promulgou o Ato Institucional Número 5 (AI-5).

Um dos momentos mais vívidos da memória do ministro Luiz Rafael Mayer, de Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica, é o dia 5 de outubro de 1988 – data em que a atual Constituição Federal, conhecida como "Carta Cidadã", foi promulgada.

Terça-feira, 24 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.641 - Fechamento às 11h11.   "Todas as grandes verdades científicas passam por 3 períodos. Primeiro dizem que é contrária à Bíblia ; em seguida, que já havia sido descoberta antes ; por ú...

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.