O que saiu em Migalhas sobre Artur De Brito Gueiros

O Whistleblower, embora não previsto no Brasil de forma semelhante à legislação estrangeira, teve o ‘start’ providenciado pelo legislador nacional (Lei 13.608/18 posteriormente alterada pela lei 13.964/19).

A sociedade e o direito estão lidando com uma grande quantidade de crimes cometidos por meio das redes sociais, é preciso que haja maior debate na sociedade – tanto acadêmica quanto civil – em prol de buscar respostas para amparar de forma ...

É fundamental que os interessados pesquisem e se informem sobre a qualidade e a reputação, tanto da instituição que ofereça cursos de formação e capacitação de profissionais de compliance, como do corpo docente que ficará encarregado das re...

Em tempos de pandemia, este cenário se repete, por isso a importância dos crimes contra a saúde pública, para assegurar que as infrações praticadas pelo agente que descumpre as recomendações do poder público sejam penalizadas.