O que saiu em Migalhas sobre Artur De Sousa Carrijo

Advogado e professor em direito administrativo. Mestre em Direito Administrativo pela FD/ULisboa. Autor do livro "Novo regime jurídico das Empresas Estatais Brasileiras" (Lumen Juris).

O desafio da mensuração dos investimentos a serem indenizados dependerá, fundamentalmente, de uma atuação assertiva e autônoma das agências reguladoras, à luz da Norma de Referência editada pela ANA.

O departamento vive uma das suas mais graves deficiências de pessoal e ainda assim restringe indevidamente o rol de carreiras do Ministério da Saúde que podem participar do processo de seleção para auditores.

A pandemia de covid-19 colocará o saneamento básico como tema prioritário na agenda nacional e exigirá a emergência de novas possibilidades de atuação para as empresas estatais e para os agentes privados no setor, de forma coordenada e coop...