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O que saiu em Migalhas sobre Artur Ricardo Ratc

sexta-feira, 5 de junho de 2020

As novas 7 maravilhas da Lei de Liberdade Econômica

Algumas maravilhas da lei se aplicam no direito civil, direito tributário bem como leis espalhadas no ordenamento jurídico que garantem uma melhor relação processual em especial ao empresário que normalmente é o vilão indevido nas execuções...

... jurídica. _________ *Artur Ricardo Ratc é sócio do escritório Ratc & Gueogjian Advogados.

Migalhas Quentes

domingo, 18 de agosto de 2024

TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel

Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.

...l dos bens. O advogado Artur Ricardo Ratc, do escritório Ratc & Gueogjian Advogados, atuante na causa, destacou que qualquer decisão contrária à extinção dos débitos em hasta pública poderia gerar insegurança jurídica perante ato promovido pelo próprio...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 25 de setembro de 2023

MIGALHAS nº 5.693

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de setembro de 2023.

... caixa das empresas", por Artur Ricardo Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Seguros Teve início ontem, no RJ, a 38º FIDES...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Juiz atende pedido de empresa e suspende cobrança do Difal por 90 dias

O magistrado do Piauí explicou que a LC 190/22, que regulamentou a cobrança, foi publicada em 5 de janeiro. Portanto, o tributo só poderá ser cobrado a partir do decurso do prazo de 90 dias da data de sua publicação.

... representada pelo advogado Artur Ricardo Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). De acordo com o patrono, a Constituição garante ao contribuinte muito mais do que a anterioridade nonagesimal quando o tributo é aumentado no mesmo ano financeiro. “ou seja,...