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O que saiu em Migalhas sobre Artur Vidigal De Oliveira
Migalhas Quentes
domingo, 25 de dezembro de 2022
STM: Sargento é condenado por abuso sexual em missão de paz da ONU
O militar ainda teria transmitido a terceiro, via aplicativo de mensagens, cena de sexo, envolvendo a vítima.
... seguiu o voto do ministro Artur Vidigal de Oliveira, que manteve a sentença de primeira instância.
O tribunal não informou o número do processo.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Resultado do sorteio da obra "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil"
Os diversos artigos jurídicos que compõem a coletânea têm o propósito de descortinar a evolução histórica da Justiça militar.
... pelos ministros do STM Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. O livro é um resgate da memória da Justiça mais antiga do Brasil, que conta com mais de 200 anos de existência e encontra-se inserida como ramo do Poder Judiciário...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.548
Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.
... 477p.), coordenada pelos ministros do STM Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. O livro é um resgate da memória da Justiça mais antiga do Brasil, que conta com mais de 200 anos de existência e encontra-se inserida como ramo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de agosto de 2024
Nora que se casou com major de 80 anos é condenada por fraude de R$ 5 milhões
Na época, ela tinha 37 anos, e o idoso, 80. O aposentado era seu sogro e avô de seu filho.
...o caso no STM, ministro Artur Vidigal de Oliveira, votou por manter a absolvição, ressaltando que a certidão de casamento, por ser um documento legal, não poderia ser questionada pela Justiça Militar.
No entanto, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz,...