O que saiu em Migalhas sobre Arturo Mackenna

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quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...u lado, o juiz de Direito Marcello do Amaral Perino e José Vanderlei Masson dos Santos, presidente da APEJESP. (Clique aqui) Igor Tamasauskas, sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra no evento "Acordos de leniência e tribunais de contas",...
MIGALHAS nº 4.905
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terça-feira, 14/7/2020

CGJ/SP cria projeto-piloto de mediação em renegociações de dívidas de empresas

Iniciativa inclui micro, pequenas e médias empresas.

...o Dias, Renata Mota Maciel, Marcello do Amaral Perino e Andrea Galhardo Palma, e pela juíza assessora da CGJ Carla Themis Lagrotta Germano.               Para o corregedor-geral da Justiça de SP, desembargador Ricardo Mair Anafe, o projeto “está em consonância...
CGJ/SP cria projeto-piloto de mediação em renegociações de dívidas de empresas
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segunda-feira, 20/1/2014

Atos do STJD devem estar alinhados com as determinações legais de hierarquia superior

De acordo com decisão da 42ª vara Cível de SP, a punição de perda de pontos aplicada pelo STJD à Portuguesa foi irregular e o Estatuto do Torcedor foi desrespeitado.

...Brasileirão. Em sua decisão, o juiz Marcello do Amaral Perino, disse que foram esgotados, como é cediço, os recursos nas instâncias da Justiça Desportiva e é direito do torcedor que os órgãos dela observem princípios como...
Atos do STJD devem estar alinhados com as determinações legais de hierarquia superior
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sábado, 11/1/2014

Justiça recoloca Portuguesa na primeira divisão do Brasileiro

De acordo com o juiz de Direito Marcello do Amaral Perino, a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor.

...por dependência ao juiz Marcello do Amaral Perino, que concedeu liminar na última quinta-feira, 9, e também suspendeu punição aplicada ao Flamengo pela mesma razão. Conforme salientou o magistrado, não se pode negar a...
Justiça recoloca Portuguesa na primeira divisão do Brasileiro
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segunda-feira, 16/12/2013

Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde fornecido por empresa

42ª vara Cível de SP deferiu continuidade ao consumidor, desde que assuma a responsabilidade pelo pagamento da diferença.

...pelo autor. Para o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª vara, ainda que tenha sido a empregadora quem celebrou o contrato de assistência médica coletiva com a ré, são os empregados quem participam da relação de...
Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde fornecido por empresa
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