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Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de junho de 2025

Exame da OAB: Peça cobrada segue jurisprudência pacífica, diz comissão

Nota técnica diz que exceção de pré-executividade está prevista no edital e é aceita pela jurisprudência trabalhista com efeito vinculante.

Nota técnica diz que exceção de pré-executividade está prevista no edital e é aceita pela jurisprudência trabalhista com efeito vinculante.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de junho de 2025

Exame de Ordem exige peça sem previsão legal e gera pedidos de anulação

Cobrança de “exceção de pré-executividade” na 2ª fase da prova foi criticada por contrariar edital e não ser pacificada na jurisprudência.

Cobrança de “exceção de pré-executividade” na 2ª fase da prova foi criticada por contrariar edital e não ser pacificada na jurisprudência.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de junho de 2025

Para ministro do TST, peça controversa exigida na OAB é aceita na jurisprudência

Alexandre Agra Belmonte, que também coordena a área trabalhista do Exame Nacional da OAB, defendeu a cobrança da "exceção de pré-executividade" no certame.

Alexandre Agra Belmonte, que também coordena a área trabalhista do Exame Nacional da OAB, defendeu a cobrança da "exceção de pré-executividade" no certame.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Nova modalidade de contrato intermitente para o mercado de trabalho

Essa nova modalidade inovadora é um feixe de esperança ao mercado de trabalho e à economia brasileira, que lenta e progressivamente se recupera da crise.

Essa nova modalidade inovadora é um feixe de esperança ao mercado de trabalho e à economia brasileira, que lenta e progressivamente se recupera da crise.