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O que saiu em Migalhas sobre aryanna linhares

quarta-feira, 18 de junho de 2025

Exame da OAB: Peça cobrada segue jurisprudência pacífica, diz comissão

Nota técnica diz que exceção de pré-executividade está prevista no edital e é aceita pela jurisprudência trabalhista com efeito vinculante.

... expresso. Docentes como Aryanna Linhares, Luiz Henrique, Cleize Kohls e Ana Carolina Destefani apontaram que outras soluções também seriam juridicamente viáveis, como embargos à execução, mandado de segurança ou agravo de petição. Defendem, por...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de junho de 2025

Para ministro do TST, peça controversa exigida na OAB é aceita na jurisprudência

Alexandre Agra Belmonte, que também coordena a área trabalhista do Exame Nacional da OAB, defendeu a cobrança da "exceção de pré-executividade" no certame.

... Kohls, Luiz Henrique e Aryanna Linhares apontaram que a exigência desrespeita o próprio edital, que condiciona a identificação da peça à existência de fundamentação legal expressa e à jurisprudência pacificada — o que, segundo eles, não se verifica...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de junho de 2025

Exame de Ordem exige peça sem previsão legal e gera pedidos de anulação

Cobrança de “exceção de pré-executividade” na 2ª fase da prova foi criticada por contrariar edital e não ser pacificada na jurisprudência.

... válidas. {EMBED_INSTAGRAM_8894} A professora Aryanna Linhares, do Gran Cursos, em seu perfil no Instagram, também publicou o recurso dirigido à banca. Ela argumentou que a exigência exclusiva da exceção de pré-executividade na prova prática de...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Nova modalidade de contrato intermitente para o mercado de trabalho

Essa nova modalidade inovadora é um feixe de esperança ao mercado de trabalho e à economia brasileira, que lenta e progressivamente se recupera da crise.

... Organização de Renato Saraiva, Aryanna Linhares e Rafael Tonassi. 23ª ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2019. Edição completa com os comentários à lei 13.467/17. DELGADO, Mauricio Godinho. A Reforma Trabalhista no Brasil: com os comentários à lei...