O que saiu em Migalhas sobre Aspectos Relevantes Da Lei
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O que saiu em Migalhas sobre Aspectos Relevantes Da Lei

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quarta-feira, 23/8/2017

MIGALHAS nº 4.181

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2017.

...no RJ, aula com o tema "Aspectos Relevantes da Lei 12.846/2013, do Decreto 8.420/15 e Acordo de Leniência", no "II Curso Básico de Compliance e Anticorrupção/Antissuborno". (Clique aqui) A advogada Fernanda Andreazza,...
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segunda-feira, 9/4/2007

Lei nº 11 445/ 2007 – Marco regulatório do saneamento básico

Raphael de Cunto e Julia Peixoto de A. Arruda

Em 22.2.2007, entrou oficialmente em vigor a Lei nº. 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil (“Lei”). Após longo período de debates, a Lei veio regular um setor que, apesar da indiscutível relevân...

Em 22.2.2007, entrou oficialmente em vigor a Lei nº. 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil (“Lei”). Após longo período de debates, a Lei veio regular um setor que, apesar da indiscutível relevân...
Lei nº 11 445/ 2007 – Marco regulatório do saneamento básico
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segunda-feira, 12/12/2005

MIGALHAS nº 1.311

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.311 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Imaculada Gordiano Advogados Associados (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 1.311
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sexta-feira, 9/12/2005

MIGALHAS nº 1.310

Sexta-feira, 9 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.310 - Fechamento às 12h. "Saudade lembrança doce de tudo que se viveu. Alma eterna, imorredoura do passado que morreu." Antônio Aldo Arrais Velhas e agora nova Academia ...

MIGALHAS nº 1.310
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quinta-feira, 8/12/2005

MIGALHAS nº 1.309

Quinta-feira, 8 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.309 - Fechamento às 12h. “Dado o grande número de brasileiros que hoje condenam as vigentes instituições políticas, e pedem sejam elas alteradas ou mesmo suprimidas, em benefício d...

MIGALHAS nº 1.309
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quarta-feira, 7/12/2005

MIGALHAS nº 1.308

Quarta-feira, 7 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.308 - Fechamento às 13h. "On a de tout avec de l'argent hormis des moeurs et des citoyens." (Tem-se tudo com dinheiro salvo costumes e cidadãos.) Rousseau (1712–1778), Discurso so...

MIGALHAS nº 1.308
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segunda-feira, 5/12/2005

Migalhas nº 1.306

Segunda-feira, 5 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.306 - Fechamento às 10h. “Ora, por não brigar co’os meus leitores, Dos quais, conforme a curta ou longa vista, Uns pertencem aos grupos novadores, Da fria comunhão materialista; O...

Migalhas nº 1.306
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sexta-feira, 2/12/2005

Migalhas nº 1.305

Sexta-feira, 2 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.305 - Fechamento às 12h. "Senhores, não considerei feliz a inserção do nome de Ruy Barbosa na piada veiculada no Migalhas 1.304 (1/12/05 - 'Antigualhas'). Penso que nem mesmo em tom de ...

Migalhas nº 1.305
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