O que saiu em Migalhas sobre Aspectos Relevantes Da Lei

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2017.

Em 22.2.2007, entrou oficialmente em vigor a Lei nº. 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil (“Lei”). Após longo período de debates, a Lei veio regular um setor que, apesar da indiscutível relevân...

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.311 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Imaculada Gordiano Advogados Associados (Clique aqui) _________...

Sexta-feira, 9 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.310 - Fechamento às 12h. "Saudade lembrança doce de tudo que se viveu. Alma eterna, imorredoura do passado que morreu." Antônio Aldo Arrais Velhas e agora nova Academia ...