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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de São Paulo

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de maio de 2025

STF analisa se Estado responde por falas com imunidade parlamentar

Sessão foi destinada à manifestação das partes.

Sessão foi destinada à manifestação das partes.
TV Migalhas STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF
quinta-feira, 9 de abril de 2026

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

Durante julgamento no STF sobre a sucessão no governo do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 9, o ministro Gilmar Mendes afirmou ter ouvido de diretor da Polícia Federal que mais de 30 parlamentares da Assembleia Legislativa do RJ receberiam mesadas ligadas ao jogo do bicho e disse "Deus tenha piedade do Rio de Janeiro". A declaração foi feita ao defender a necessidade de celeridade na definição d...

TV Migalhas Cueva vota para manter indenização de R$ 40 mil a homem que foi funcionário fantasma sem saber
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Cueva vota para manter indenização de R$ 40 mil a homem que foi funcionário fantasma sem saber

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu manter em R$ 40 mil a indenização por danos morais a um homem que teve seu nome usado, sem consentimento, para ocupar um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Paraná entre 1998 e 2000, no chamado esquema de "funcionário fantasma". Veja mais:

TV Migalhas
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Desigualdade social e tributação sobre grandes fortunas

Atualmente, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que mexem diretamente com o bolso das famílias mais ricas. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados (4), empréstimo compulsório (5), imposto sobre grandes fortunas (15) e cinco projetos relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de compe...