quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de São Paulo

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Migalhas Quentes STF: É válido aumento da contribuição previdenciária de servidores
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

STF: É válido aumento da contribuição previdenciária de servidores

No julgamento de recurso com repercussão geral, o plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás.

... governador do Estado à Assembleia Legislativa juntamente com o projeto de lei que visava à alteração do percentual. O ministro destacou, ainda, que a existência de déficit previdenciário impõe que o ente público faça aportes em montante suficiente para...
Migalhas Quentes STF: Governador questiona lei de RO que regula programa Jovem Aprendiz
sexta-feira, 6 de maio de 2022

STF: Governador questiona lei de RO que regula programa Jovem Aprendiz

Para Marcos Rocha, a norma violou a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho.

...i vetada por ele, mas a Assembleia Legislativa derrubou o veto. Sustenta, ainda, que a lei Federal 10.097/00 regulamentou a contratação de jovens aprendizes no âmbito nacional. Processo: ADIn 7.148 Informações: STF
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.224
terça-feira, 9 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.224

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de novembro de 2021.

... dos membros da Mesa da Assembleia Legislativa de Goiás, na mesma legislatura ou na subsequente. Decisões semelhantes já foram adotadas em outros Estados, reveja aqui. (ADIn 6.704) Reeleição - Assembleias Legislativas - II Sobre o tema da nota anterior,...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.227
sexta-feira, 12 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.227

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de novembro de 2021.

... Custas O TJ/SP enviou à Assembleia Legislativa de SP projeto de lei que visa aumentar o valor das custas processuais. O texto, que, entre outros pontos, quer aumentar as custas iniciais em 50%, foi aprovado por unanimidade em agosto pelo Órgão Especial,...