TUDO SOBRE
Sessão foi destinada à manifestação das partes.

Durante julgamento no STF sobre a sucessão no governo do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 9, o ministro Gilmar Mendes afirmou ter ouvido de diretor da Polícia Federal que mais de 30 parlamentares da Assembleia Legislativa do RJ receberiam mesadas ligadas ao jogo do bicho e disse "Deus tenha piedade do Rio de Janeiro". A declaração foi feita ao defender a necessidade de celeridade na definição d...

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu manter em R$ 40 mil a indenização por danos morais a um homem que teve seu nome usado, sem consentimento, para ocupar um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Paraná entre 1998 e 2000, no chamado esquema de "funcionário fantasma". Veja mais:
Atualmente, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que mexem diretamente com o bolso das famílias mais ricas. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados (4), empréstimo compulsório (5), imposto sobre grandes fortunas (15) e cinco projetos relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de compe...