TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Assembleia Legislativa de São Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de São Paulo

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Assembleia Legislativa de São Paulo
TV Migalhas STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF
quinta-feira, 9 de abril de 2026

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

Durante julgamento no STF sobre a sucessão no governo do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 9, o ministro Gilmar Mendes afirmou ter ouvido de diretor da Polícia Federal que mais de 30 parlamentares da Assembleia Legislativa do RJ receberiam mesadas ligadas ao jogo do bicho e disse "Deus tenha piedade do Rio de Janeiro". A declaração foi feita ao defender a necessidade de celeridade na definição d...

Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de abril de 2026

Fux diz que foi perseguido pelo CV quando atuou como juiz eleitoral

Ministro citou episódio ao comentar dificuldades do processo eleitoral no RJ.

...u indiretas, a cargo da Assembleia Legislativa. {EMBED_LEIAMAISCOD_18100} A controvérsia chegou à Corte por meio da Rcl 92.644, na qual o ministro Cristiano Zanin suspendeu decisão do TSE que previa eleição indireta, ao identificar possível conflito com...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de março de 2026

STF analisa exigência de canais de denúncia de maus-tratos a animais em rótulos

Relator vota por invalidar lei que obriga inclusão de canais de denúncia em embalagens de produtos destinados a animais, por invadir competência da União; julgamento ocorre em plenário virtual.

... jurídica. {EMBED_LEIAMAISCOD_17855} A Assembleia Legislativa e o governo estadual defenderam a validade da lei. Já a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República opinaram pela procedência da ação, sob o argumento de que a União já regula...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de agosto de 2025

SP: Tarcísio sanciona lei que proíbe manter animais em correntes

A norma passa a considerar o uso de correntes como restrição à liberdade do pet e define como alojamento inadequado qualquer espaço que represente risco à vida ou à saúde do animal.

A norma passa a considerar o uso de correntes como restrição à liberdade do pet e define como alojamento inadequado qualquer espaço que represente risco à vida ou à saúde do animal.