O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Da Bahia

Obra escrita por Teresa Paiva de Oliveira resgata a trajetória de quase cinco décadas do advogado João Fioravante Volpe Neto.

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025.

Para o ministro, decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema.

Em ao menos seis Estados, presidentes das Casas Legislativos permanecem no cargo por mais de dois mandatos.