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Obra escrita por Teresa Paiva de Oliveira resgata a trajetória de quase cinco décadas do advogado João Fioravante Volpe Neto.
Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025.
Para o ministro, decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema.
Em ao menos seis Estados, presidentes das Casas Legislativos permanecem no cargo por mais de dois mandatos.