O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Da Bahia
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Da Bahia

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quinta-feira, 25/3/2021

STF valida lei que proíbe publicidade de alimentos para criança

A lei baiana impede a publicidade em determinados períodos no rádio e televisão, e em qualquer horário nas escolas públicas e privadas.

... louvado a iniciativa da Assembleia Legislativa da Bahia, o ministro julgou a ação procedente a fim de invalidar a lei baiana. Posteriormente, ao final da sessão, o ministro Nunes Marques reajustou seu voto, curvando-se à maioria.  Amici curiae A Abral - Associação...
STF valida lei que proíbe publicidade de alimentos para criança
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terça-feira, 6/10/2020

Advogado critica lei que obriga síndico a denunciar violência doméstica

Para o profissional, a lei cria aos síndicos "mais um encargo que não seria necessário".

... interior. Bahia: Em agosto, a Assembleia Legislativa da Bahia promulgou a lei 14.278/20, que obriga os condomínios residenciais do Estado a comunicarem a ocorrência de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Distrito...
Advogado critica lei que obriga síndico a denunciar violência doméstica
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quinta-feira, 3/9/2020

Barroso afasta parlamentar que teve diploma cassado por fraude no registro de candidatura

Em março deste ano, o plenário do TSE cassou o diploma do deputado estadual da Bahia por ausência de filiação partidária e fraude no registro de candidatura.

... Judiciária, para comunicar à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e ao TRE/BA o decidido, a fim de dar-lhe o devido cumprimento. Processo: 0601269-21.2020.6.00.0000 Veja a decisão.
Barroso afasta parlamentar que teve diploma cassado por fraude no registro de candidatura
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terça-feira, 28/4/2020

Consumidor e Empresário: Como Enfrentar os Impactos Gerados pela crise do Covid-19

Analdina Carneiro de Oliveira Neta

Após tratarmos sobre diversos aspectos relevantes sobre o direito privado e o direito do consumidor neste período de instabilidade causado pela pandemia nos resta a afirmar que a solidariedade social e a colaboração entre as partes devem se...

... Lei n. 23.798/2020, na Assembleia Legislativa da Bahia, de autoria do Deputado Alan Sanches, o qual propõe a redução de 30% no valor das mensalidades na rede particular de ensino, enquanto perdurarem as medidas para enfrentamento do COVID-19 adotadas pelo Governo...
Consumidor e Empresário: Como Enfrentar os Impactos Gerados pela crise do Covid-19
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sexta-feira, 26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de abril de 2019.

... Cândido foi deputado da Assembleia Legislativa da Bahia por duas legislaturas seguidas. Tornou-se juiz Federal da Bahia em 1967 e, em 1969, assumiu o cargo de ministro suplente do TFR e, no mesmo ano, tomou posse no cargo de juiz efetivo do TRE/BA. Desde a instalação...
MIGALHAS nº 4.590
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terça-feira, 19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.

... Na última sexta-feira, a Assembleia Legislativa da Bahia entregou o título de cidadão baiano ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, e ao professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, foi condecorado...
MIGALHAS nº 4.545
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quinta-feira, 14/2/2019

MIGALHAS nº 4.542

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.

... e vindouras. Amanhã, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia entregará os títulos de cidadania baiana ao ministro Ribeiro Dantas, do STJ, e ao professor Roberto Rosas, de Rosas Advogados. Na mesma solenidade, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, receberá a Medalha...
MIGALHAS nº 4.542
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sexta-feira, 1/2/2019

MIGALHAS nº 4.533

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.

... Nacional. No próximo dia 15/2, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia entregará os títulos de cidadania baiana ao ministro Marcelo Navarro, do STJ, e ao professor Roberto Rosas, de Rosas Advogados. Na mesma solenidade, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, receberá...
MIGALHAS nº 4.533
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quarta-feira, 31/10/2018

MIGALHAS nº 4.473

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de outubro de 2018.

...Furtado de O. Araujo. A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia concedeu títulos de cidadania baiana ao ministro Marcelo Navarro, do STJ, e ao Prof. Roberto Rosas, sócio de Rosas Advogados. Ao ministro Luis Felipe...
MIGALHAS nº 4.473
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segunda-feira, 24/7/2017

STF decidirá se aumento em taxas judiciais na BA fere Constituição

Para a OAB, que ajuizou ADIn, percentuais da norma são excessivos e comprometem o acesso à Justiça.

...governador do estado e à Assembleia Legislativa da Bahia. Em seguida, os autos serão remetidos à AGU e à PGR para manifestação sobre o caso. Processo relacionado: ADI 5.720
STF decidirá se aumento em taxas judiciais na BA fere Constituição
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quinta-feira, 29/3/2012

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

...Brasil (Adepol-Brasil) x Assembleia Legislativa da Bahia Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, em face do art. 47, caput, da Constituição do Estado da Bahia, que estabelece a vinculação...
Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF
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quinta-feira, 22/3/2012

Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.

...Luiz Fux Adepol-Brasil x Assembleia Legislativa da Bahia ADin, com pedido de medida cautelar, em face do art. 47, caput, da Constituição do Estado da Bahia, que estabelece a vinculação isonômica dos vencimentos entre as...
Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo
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quarta-feira, 8/2/2012

Judiciário refém da greve da PM na Bahia

É considerada grave a situação vivida pela população de Salvador com a greve da PM.

...visando à desocupação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, inviabilizando, portanto, o acesso ao Centro Administrativo da Bahia; e CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a integridade física dos magistrados,...
Judiciário refém da greve da PM na Bahia
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quarta-feira, 30/11/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

...dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Relator: Ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela Emenda Constitucional 7/99....
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 16/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Relator: Ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7/99. Sustenta ofensa ao...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 9/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Relator: Ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7/99. Sustenta ofensa ao...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 2/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira
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quarta-feira, 26/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Relator: Ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7/99. Sustenta: ofensa ao...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26
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quinta-feira, 13/10/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Relator: Ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7/99, e sustenta ofensa ao...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13
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quarta-feira, 5/10/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Relator: ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7/99 e sustenta ofensa ao...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5
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