O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Veja o que saiu no Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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sexta-feira, 12/2/2021

Brumadinho: Acordo entre Vale e MG é questionado no STF

Duas entidades ligadas às pessoas atingidas, juntamente com o PSOL e o PT, sustentam que o processo de negociação descumpriu direitos fundamentais.

...a prévia autorização da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para a validade do acordo, por meio da aprovação de lei que autorize sua celebração em respeito às legislações aplicáveis ao orçamento público. Solicitam, por fim, que seja mantido o pagamento do auxílio...
Brumadinho: Acordo entre Vale e MG é questionado no STF
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terça-feira, 22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de dezembro de 2020.

...ue aqui) Auxílio-doença Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprova o PLC 47/20, que revoga o auxílio-doença dos magistrados. Texto incorpora mudanças encaminhadas à ALMG pelo próprio TJ/MG. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios...
MIGALHAS nº 5.005
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segunda-feira, 21/12/2020

Assembleia Legislativa de MG aprova projeto que revoga auxílio-doença de juízes

Transformação de cargos e flexibilização da lotação de magistrados de BH estão entre as mudanças incorporadas.

... sexta-feira, 18, o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o PLC 47/20 que revoga o auxílio-doença dos magistrados. O novo texto foi apresentado pela Comissão de Administração Pública e incorpora mudanças encaminhadas à ALMG pelo próprio TJ/MG. O projeto...
Assembleia Legislativa de MG aprova projeto que revoga auxílio-doença de juízes
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sexta-feira, 7/2/2020

ALMG aprova PLs relacionados às chuvas na Estado e ao desastre em Brumadinho

Pelo menos quatro propostas foram analisadas pela Casa em sessão extraordinária.

O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 6, dois PLs que tratam de apoio às pessoas atingidas pelas intensas chuvas que têm atingido o Estado e outras duas propostas que homenageiam as centenas de vítimas...
ALMG aprova PLs relacionados às chuvas na Estado e ao desastre em Brumadinho
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terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

... TRF da 6ª região, uai Assembleia Legislativa de Minas Gerais receberá nesta quinta-feira, 6, uma reunião em prol da criação do TRF da 6ª região. Reunião contará com a presença do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, do presidente do STJ, ministro Noronha,...
MIGALHAS nº 4.784
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segunda-feira, 3/2/2020

ALMG receberá reunião em prol da criação do TRF da 6ª região

Evento na próxima quinta-feira, 6, contará com presidente do STJ e movimento "Minas Mais Justiça".

... quinta-feira, 6, será realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma reunião de lideranças do movimento "Minas Mais Justiça", em apoio à criação do TRF da 6ª região no Estado. A reunião terá início às 15 horas no salão nobre da Casa e contará com a presença do...
ALMG receberá reunião em prol da criação do TRF da 6ª região
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quarta-feira, 8/1/2020

Lei mineira reforça combate a práticas discriminatórias contra a mulher

Entre as mudanças, novo dispositivo impõe sanção a empresa onde for praticado ato vexatório, discriminatório ou atentatório contra a mulher.

... Campos, a norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais como PL 5.306/18, visando estabelecer objetivos para programas e ações administrativas que buscassem, entre outras coisas, a redução das desigualdades presentes, também, entre as mulheres negras e brancas. A...
Lei mineira reforça combate a práticas discriminatórias contra a mulher
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sexta-feira, 13/9/2019

Brumadinho: CPI conclui que Vale sabia dos riscos e pede indiciamento de dirigentes

A CPI de Brumadinho foi instaurada pela ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Integrantes pediram indiciamento da cúpula da Vale.

... instaurada pela ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aprovou seu relatório final. O documento responsabiliza a Vale e pede o indiciamento de 11 de seus dirigentes e funcionários, além de dois auditores da empresa Tüv Süd, empresa de consultoria que emitiu laudo...
Brumadinho: CPI conclui que Vale sabia dos riscos e pede indiciamento de dirigentes
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sexta-feira, 13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

... Brumadinho, instaurada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aprovou ontem relatório final que responsabiliza a Vale e pede o indiciamento de 11 de seus dirigentes e funcionários, além de dois auditores da empresa de consultoria que emitiu laudo de estabilidade...
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terça-feira, 5/2/2019

MG: Projeto sobre barragens deve ter prioridade na Assembleia Legislativa

Anuncio foi feito pelo presidente da Casa; PL 3.676/16 teve parecer rejeitado em julho de 2018.

... O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, deputado Agostinho Patrus, afirmou em entrevista coletiva na última sexta-feira, 1º, que projetos de lei em fase avançada de tramitação interrompida pelo recesso parlamentar terão prioridade no início...
MG: Projeto sobre barragens deve ter prioridade na Assembleia Legislativa
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quarta-feira, 5/12/2018

Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 5 de dezembro de 1968, Saulo Diniz foi empossado no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Diniz foi um dos fundadores e o primeiro presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito ...

...Ele também foi deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e também ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, antes de tornar-se presidente da Corte.
Baú migalheiro
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quarta-feira, 5/12/2018

MIGALHAS nº 4.495

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de dezembro de 2018.

...Gerais. Foi deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e também ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, antes de tornar-se presidente da Corte. (Compartilhe) Natal Migalhas O bom velhinho...
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quinta-feira, 19/7/2018

MG: Cosméticos não poderão mais ser testados em animais

Assembleia Legislativa de Minas Gerais derrubou veto do governador ao projeto de lei na última terça-feira, 17.

... A Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG derrubou o veto total do governador ao PL 23.863/18 durante reunião extraordinária realizada na última terça-feira, 17. A proposta proíbe o uso de animais em testes...
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quarta-feira, 15/6/2016

STJ interrompe julgamento de denúncia contra Pimentel

Governador de MG é acusado de receber propina de montadora de veículos.

...é preciso ter o aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para receber a denúncia contra o governador do Estado, Fernando Pimentel, e torná-lo réu na operação Acrônimo. Pimentel é acusado de receber propina da...
STJ interrompe julgamento de denúncia contra Pimentel
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sexta-feira, 10/7/2015

Constitucionalidade do PL 2173/15 é debatida na OAB/MG

A audiência pública aconteceu nesta quinta-feira, 9.

...aprovado em primeiro turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O PL, de autoria do governador Fernando Pimentel, permite que o governo do Estado utilize os depósitos judiciais vinculados aos processos do TJ/MG...
Constitucionalidade do PL 2173/15 é debatida na OAB/MG
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quarta-feira, 17/10/2012

MIGALHAS nº 2.981

Quarta-feira, 17 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.981 - Fechamento às 10h33.   "Todo o trabalhador apressado é um trabalhador distraído." Olavo Bilac(Clique aqui) Pressa, numa hora dessas ? Os jornais informam que os ministr...

...e figurou com brilho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (1835-1840), na Câmara dos Deputados (1838-1841, 1844-1848, 1860-1864), e no Senado (1864-1869). Foi um dos chefes da Revolução Liberal de 1842 em Minas...
MIGALHAS nº 2.981
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quinta-feira, 30/8/2012

MIGALHAS nº 2.949

Quinta-feira, 30 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.949 - Fechamento às 10h36. "Lágrimas e sorrisos são a condição da vida." Camilo Castelo Branco Emoção STF se despede de Peluso com "tristeza e gratidão". (Clique aqui) Deferên...

...Pereira. O evento será na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (rua Rodrigues Caldas, 30, BH), às 19h. Também hoje, a Editora Fórum lança, em Curitiba/PR, o livro "A Licitação Pública no Brasil e sua nova finalidade...
MIGALHAS nº 2.949
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quinta-feira, 17/11/2011

Justiça suspende pagamento de auxílio-paletó a deputados de SP

O juiz de Direito Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª vara da Fazenda Pública de SP, determinou que a Alesp não ordene ou pague a ajuda de custo conhecida por "auxílio-paletó", destinada a compensar despesas com transporte e outras...

...remuneração. Em parecer ofertado à Assembléia Legislativa de Minas Gerais, e que envolvia questão relacionada, Ives Gandra da Silva Martins cuidou de apartar e esclarecer os conceitos de remuneração e...
Justiça suspende pagamento de auxílio-paletó a deputados de SP
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sexta-feira, 7/1/2011

Município de Belo Horizonte já tem sua Lei de Entrega com Hora Marcada

Izabelle Macedo Nunes

Seguindo o exemplo de outros Estados da Federação, o Município de Belo Horizonte fez publicar no último dia 29 de dezembro, a Lei 10.055/2010 que torna obrigatória aos fornecedores de produtos e serviços a fixação de dia e horário para a en...

...de Lei em tramitação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (PL 3.995/2009) que dispõe sobre a mesma matéria. Porém este se encontra parado na Comissão de Constituição e Justiça. A Lei Municipal vem ao encontro do...
Município de Belo Horizonte já tem sua Lei de Entrega com Hora Marcada
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quinta-feira, 15/7/2010

TSE nega petição que pleiteava voto em trânsito para os policiais militares em serviço

O TSE proferiu decisão negando o pedido principal da Pet 1220 que pleiteava o voto em trânsito para os policiais militares em serviço.

...no dia das eleições, e na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais o assunto foi também tema de audiência. Aduz, ainda, que é um paradoxo regulamentar o exercício do voto pelo preso provisório e não viabilizar o...
TSE nega petição que pleiteava voto em trânsito para os policiais militares em serviço
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