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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Pernambuco
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de novembro de 2017
MIGALHAS nº 4.239
Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.
...unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Dia 17/11, o PL foi encaminhado pelo governador Paulo Câmara à Casa Legislativa para tramitação e promulgação de lei ordinária. A norma estadual tem como...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira
STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O S...
...Ministro Ricardo Lewandowski
Assembleia Legislativa de Pernambuco x Presidente da República
Ação para contestar o artigo 11 do Decreto-Lei nº 9.760/1946, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.481/2007, que...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
Brasília e Fernando de Noronha não participam de eleições municipais
Localidades não são consideradas municípios e não elegem prefeito e vereadores.
...s normativos da Alepe - Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Se há os administradores regionais em Brasília, em Fernando de Noronha, há os conselheiros distritais – eleitos diretamente pela população para mandatos de quatro anos.
Informações: TSE.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de setembro de 2017
MIGALHAS nº 4.203
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de setembro de 2017.
...18h, o encontro acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco para homenagem ao IAP. Na sequência, jantar reservado a membros do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil, aos homenageados, diretoria...