O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF de que a Lei do Impeachment foi recepcionada pela CF.

Sem determinação geral, Tribunais definem suas próprias regras de indumentária.

Para órgão do MPF, medida possui fundamentação antijurídica.

Para Anadep, exercício do cargo por "pessoas estranhas à carreira" choca-se com os interesses dos defensores públicos estaduais.

Sessão plenária está prevista para às 14h.

Na pauta de julgamentos, três processos com repercussão geral.

Sessão começa às 14h.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 7, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

As atividades do STF referentes ao segundo semestre de 2011 serão retomadas nesta segunda-feira, 1º, às 14h, em sessão plenária transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF fica...

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 18, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117)...

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.