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O que saiu em Migalhas sobre assembleia legislativa do amazonas

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de outubro de 2026

STF mantém mínimo de 10% de efetivos em cargos comissionados do MP/AM

Por 6 a 2, Corte validou regra estadual e rejeitou pedido para ampliar a reserva a 50%.

Por 6 a 2, Corte validou regra estadual e rejeitou pedido para ampliar a reserva a 50%.
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de dezembro de 2025

STF derruba cotas que favoreciam alunos locais no ensino superior

Por unanimidade, colegiado seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, segundo o qual os critérios territoriais adotados para reserva de vagas violam a isonomia e impõem discriminação em razão da origem.

O STF, no plenário virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei 2.894/04, do Estado do Amazonas, que reservam 80% das vagas de ingresso no ensino público superior estadual para estudantes de instituições de ensino loca...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de abril de 2025

MPF quer retirar homenagens a agentes da ditadura em ruas do AM

O Ministério Público Federal propôs a alteração de nomes de prédios e vias públicas em Manaus que homenageiam colaboradores da ditadura militar.

O Ministério Público Federal propôs a alteração de nomes de prédios e vias públicas em Manaus que homenageiam colaboradores da ditadura militar.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de março de 2025

MIGALHAS nº 6.054

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de março de 2025.

MIGALHAS nº 6.054