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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Ceará

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes.

...teria sido cometido pela Assembleia Legislativa do Ceará "com o propósito de constranger o regular funcionamento do sistema de fiscalização das contas públicas" (p. 10). A inicial anota que "os parlamentares estaduais...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de março de 2009

Des. Rui Stoco sugere alterações na Lei para aumentar receitas dos Tribunais

“Não vamos diminuir a duração dos processos sem o comprometimento de todos. Com dinheiro ou sem dinheiro, o importante é o juiz“, disse o desembargador e membro do CNJ, Rui Stoco, para uma platéia formada por juízes, desembargadores e opera...

Migalhas de Peso

terça-feira, 20 de abril de 2021

Qual o âmbito de abrangência de uma CPI?

As discussões sobre a extensão dos poderes investigatórios de uma CPI em relação à outras entidades federativas.

... operatória, por exemplo, da Assembleia Legislativa do Ceará³. Gilmar Ferreira Mendes tem escólio no mesmíssimo sentido: Ainda no que tange ao objeto das Comissões Parlamentares de Inquérito, não se controverte que tudo quanto se inclua no domínio da competência...

Colunas - Cenário

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Cenário - 14.1.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...o Mercosul. Ceará Reação aos ataques A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na tarde/noite de sábado e o governador Camilo Santana (PT) sancionou ontem um pacote de medidas que pretende fazer frente à onda de violência e vandalismo que atinge o Estado. 1)...