O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Ceará
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Ceará

Veja o que saiu no Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Ceará
/coluna/cenario
segunda-feira, 14/1/2019

Cenário - 14.1.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...o Mercosul. Ceará Reação aos ataques A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na tarde/noite de sábado e o governador Camilo Santana (PT) sancionou ontem um pacote de medidas que pretende fazer frente à onda de violência e vandalismo que atinge o Estado. 1)...
Cenário - 14.1.19
/quentes
quinta-feira, 26/10/2017

STF: Emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos municípios do CE é constitucional

Julgamento foi marcado por discussão entre os ministros Barroso e Gilmar Mendes.

...de poder de legislar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. "A fraude na edição de lei com o objetivo de alcançar finalidade diversa do interesse público deve ser explicitada e comprovada", disse. O relator também...
STF: Emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos municípios do CE é constitucional
/quentes
sexta-feira, 6/10/2017

STF inicia julgamento sobre extinção do Tribunal de Contas dos municípios do CE

Autora afirma que extinção teve fins políticos, já que o TCM tem mais de 700 processos contra parlamentares e familiares.

...orçamentários. O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Ceará, Rodrigo Martiniano Aires Lins, argumentou não haver motivação para a alegada perseguição ao TCM, uma vez que nenhum deputado teve as contas rejeitadas...
STF inicia julgamento sobre extinção do Tribunal de Contas dos municípios do CE
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 2/10/2017

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes.

...teria sido cometido pela Assembleia Legislativa do Ceará "com o propósito de constranger o regular funcionamento do sistema de fiscalização das contas públicas" (p. 10). A inicial anota que "os parlamentares estaduais...
A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes
/amanhecidas
sexta-feira, 4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de agosto de 2017.

...aqui) Migalhíssimas Hoje, às 15h, a Assembleia Legislativa do Ceará realiza homenagem ao Dia do Advogado. A solenidade atende requerimento do deputado Leonardo Araújo, com subscrição dos deputados Bruno Pedrosa e...
MIGALHAS nº 4.168
/pilulas
segunda-feira, 4/5/2015

Migalhíssimas

O escritório Licks Advogados marcará presença na reunião anual da INTA. Os sócios Otto Licks, Eduardo Hallak e os advogados Dirceu Santa Rosa, Ana Amelia Montenegro e Roberto Carapeto participarão da "INTA's 137th Annual Meeting",...

...próximo dia 8, às 14h, na Assembleia Legislativa do Ceará. As inscrições são gratuitas. A coordenação geral do evento é do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados. No dia...
Migalhíssimas
/amanhecidas
segunda-feira, 4/5/2015

MIGALHAS nº 3.607

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de maio de 2015.

...próximo dia 8, às 14h, na Assembleia Legislativa do Ceará. As inscrições são gratuitas. A coordenação geral do evento é do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados. (Clique...
MIGALHAS nº 3.607
/quentes
quarta-feira, 21/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

...MendesProcurador-Geral da República x Assembleia Legislativa do CearáTrata-se de ADI em face dos seguintes dispositivos: a) artigo 96, II, b e f da Constituição do Ceará, que versam sobre a promoção por antiguidade e...
Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
/quentes
quarta-feira, 14/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF

Sessão começa às 14h.

... Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa do Ceará Trata-se de ADI em face dos seguintes dispositivos: a) artigo 96, II, b e f da Constituição do Ceará, que versam sobre a promoção por antiguidade e...
Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF
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quinta-feira, 30/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30

Sessão STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a...

...Municípios Produtores x Assembleia Legislativa do Estado do Ceará A ação contesta o artigo 249-A da Constituição do Estado do Ceará, inserido pela Emenda Constitucional Estadual nº 71/2011, que criou o Fundo Estadual de...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30
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quarta-feira, 29/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Municípios Produtores x Assembleia Legislativa do Estado do Ceará A ação contesta o artigo 249-A da Constituição do Estado do Ceará, inserido pela Emenda Constitucional Estadual nº 71/2011, que criou o Fundo Estadual de...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29
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quarta-feira, 9/2/2011

Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Ministério Público (Conamp) x Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e governador do estado A ação, com pedido medida cautelar, contesta o art. 6º da Lei nº 14.506/2009, do estado do Ceará, que dispõe que "as despesas...
Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje
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quinta-feira, 20/1/2011

Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura Fórum da comarca de Tauá/CE

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou na manhã de ontem, 19/1, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da comarca de Tauá, distante 410 km de Fortaleza. Com área de 1.735 m2, o prédio terá três varas e u...

...compareceram o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Francisco Caminha; a procuradora geral de Justiça Socorro França; o presidente da Câmara de Tauá, vereador Marco Aurélio Aguiar; Benedita Maria Bastos,...
Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura Fórum da comarca de Tauá/CE
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terça-feira, 23/11/2010

STF - Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário do Estado

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação ADIn 4496 no STF na qual contesta a lei Estadual do Ceará (lei 14.786/2010) que altera cargos e carreiras do Poder Judiciário do Estado. A entidade afirma que, antes de s...

...Assembleia Legislativa. "A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao invés de devolver a referida mensagem do projeto de lei ao Tribunal para que se iniciasse, dentro da regularidade legal e constitucionalmente...
STF - Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário do Estado
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quarta-feira, 30/9/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30/9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30/9, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30/9, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30/9
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segunda-feira, 27/7/2009

MIGALHAS nº 2.191

Segunda-feira, 27 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.191 - Fechamento às 10h.   "Filhos... Filhos? Melhor não tê-los! Mas se não os temos Como sabê-lo? Se não os temos Que de consulta Quanto silêncio Co...

MIGALHAS nº 2.191
MIGALHAS nº 2.191
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quarta-feira, 25/3/2009

Des. Rui Stoco sugere alterações na Lei para aumentar receitas dos Tribunais

“Não vamos diminuir a duração dos processos sem o comprometimento de todos. Com dinheiro ou sem dinheiro, o importante é o juiz“, disse o desembargador e membro do CNJ, Rui Stoco, para uma platéia formada por juízes, desembargadores e opera...

“Não vamos diminuir a duração dos processos sem o comprometimento de todos. Com dinheiro ou sem dinheiro, o importante é o juiz“, disse o desembargador e membro do CNJ, Rui Stoco, para uma platéia formada por juízes, desembargadores e opera...
Des. Rui Stoco sugere alterações na Lei para aumentar receitas dos Tribunais
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quarta-feira, 27/2/2008

Plenário do STF analisa hoje liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa

Justiça Plenário analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa A liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto na ADPF 130 (clique aqui) será levada ao Plenário do STF hoje, p...

Justiça Plenário analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa A liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto na ADPF 130 (clique aqui) será levada ao Plenário do STF hoje, p...
Plenário do STF analisa hoje  liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa
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segunda-feira, 21/8/2006

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Abuso   Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos   Familiares de uma vítima de abuso de direitos humanos venceram pela primeira vez um caso contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na C...

Abuso   Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos   Familiares de uma vítima de abuso de direitos humanos venceram pela primeira vez um caso contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na C...
Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos
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quarta-feira, 21/12/2005

MIGALHAS nº 1.318

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.318 - Fechamento às 11h. O teu Natal Como acordou festiva e alegre a Natureza!Vestiu a Aurora toda de ouro e carmesimE fez cantar a passarada, com certezaPara acordar, de manso,...

MIGALHAS nº 1.318
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