O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Espirito Santo

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domingo, 20/12/2020

STF em 2021: Confira os principais temas pautados para as sessões do 1º semestre

Fux pautou já para fevereiro questões relacionadas ao direito ao esquecimento e à oitiva de Bolsonaro em inquérito.

...s (7/4) – Ajuizado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o caso questiona a redução das alíquotas interestaduais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre mercadorias importadas. Relator: Ministro Ricardo Lewandowski ADI 4844...
STF em 2021: Confira os principais temas pautados para as sessões do 1º semestre
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terça-feira, 29/7/2014

STF divulga pauta da 1ª sessão do plenário neste semestre

Quatro, dos oito processos, têm repercussão geral reconhecida.

...relevante interesse social envolvido¿. 5. A Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo apresentou informações opinando pelo indeferimento da presente ADI. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3662 ORIGEM:...
STF divulga pauta da 1ª sessão do plenário neste semestre
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quarta-feira, 14/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Estado do Espírito Santo e Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Relator: Ministro Gilmar Mendes ADI proposta contra o art. 1º, da Lei estadual nº 7.456/2003-ES, que fixou o subsídio mensal do deputado...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Estado do Espírito Santo x Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Relator: Ministro Dias Toffoli Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Governo do Estado do Espírito...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
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quinta-feira, 4/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

...entre outras alegações. A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo apresentou informações, argumentando serem procedentes as alegações do requerente. Em discussão: saber se os dispositivos atacados incidem nas...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4
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quarta-feira, 10/2/2010

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF
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quarta-feira, 13/1/2010

MIGALHAS nº 2.305

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.305 - Fechamento às 8h55.   "Precisávamos somente de homens, e ei-los aí, resolutos no empenho de salvarem o país, de repararem o erro, as desgraças de um longo estádio." Jo...

MIGALHAS nº 2.305
MIGALHAS nº 2.305
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quarta-feira, 11/11/2009

STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

O desembargador convocado no STJ Honildo Amaral de Mello Castro negou, em decisão monocrática, provimento ao agravo de instrumento no recurso especial em favor de José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo ...

O desembargador convocado no STJ Honildo Amaral de Mello Castro negou, em decisão monocrática, provimento ao agravo de instrumento no recurso especial em favor de José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo ...
STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta
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quarta-feira, 19/8/2009

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 4/2/2009

Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...
Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF
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