Assembleia Legislativa Do Espirito Santo | Tudo Sobre

domingo, 20 de dezembro de 2020

STF em 2021: Confira os principais temas pautados para as sessões do 1º semestre

Fux pautou já para fevereiro questões relacionadas ao direito ao esquecimento e à oitiva de Bolsonaro em inquérito.

...s (7/4) – Ajuizado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o caso questiona a redução das alíquotas interestaduais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre mercadorias importadas. Relator: Ministro Ricardo Lewandowski ADI 4844...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

O desembargador convocado no STJ Honildo Amaral de Mello Castro negou, em decisão monocrática, provimento ao agravo de instrumento no recurso especial em favor de José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo ...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Espirito Santo

STF em 2021: Confira os principais temas pautados para as sessões do 1º semestre

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje