O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Da Bahia

O artigo analisa projetos legislativos que, ao proibir a “cura gay”, violam a liberdade religiosa, desrespeitando a Constituição e a autonomia individual.

Muito já foi dito sobre Almáchio, e ainda há tanto a ser explorado, embora sejam dignos de nota os portentosos estudos de Américo de Oliveira, breve estudo biográfico precoce, e a belíssima reconstrução de suas diversas tentativas de ingres...

Em março deste ano, o plenário do TSE cassou o diploma do deputado estadual da Bahia por ausência de filiação partidária e fraude no registro de candidatura.

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.