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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia-Legislativa-Da-Paraiba

terça-feira, 2 de abril de 2024

Desdobramentos do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil: Avaliação da sentença da comissão interamericana de direitos humanos

Promover direitos das mulheres e dialogar sobre gênero é crucial para o Estado Democrático de Direito. Porém, persistem desafios devido à misoginia e desigualdades estruturais, comprometendo a efetivação dos direitos legais das mulheres.

...a ser interrompido pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. No dia 26/9/07, Aércio foi sentenciado a 16 anos de reclusão por sua participação nos delitos descritos no art. 121, §2º, incisos II e III (quarta figura), e no art. 211, ambos do Código Penal, referentes...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Como está seu salário? Veja quanto ganha o advogado de cada Estado

Alguns Estados contam com piso salarial definido por lei, enquanto outros têm piso ético de remuneração mensal para os causídicos.

...OAB/PB. Aguarda aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. 8h diárias R$ 6.000,00 PR 8 horas diárias R$ 3.567,74 Valor mínimo previsto na tabela de honorários de 2018 para advogados em...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...Brasil (CFOAB) X Governador e Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba ADI, com pedido de medida cautelar, em face dos artigos 1º, 3º, 4º e 6º da Lei estadual 9.582, de 12 de dezembro de 2011, que "dispõe sobre a...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 21/10

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 21/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.