O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado De Goias

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado De Goias

/pilulas
sexta-feira, 18/9/2015

Baú migalheiro

Ha 58 anos, no dia 18 de setembro de 1957, conhecendo de representacao do doutor procurador-Geral da Republica, o STF, unanimemente, declarou inconstitucional o ato da Assembleia Legislativa do Estado de Goias que prorrogava os mandat...

...inconstitucional o ato da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás que prorrogava os mandatos eletivos do governador e vice-governador, e dos prefeitos do referido Estado. Como relator funcionou o ministro Candido Motta...
/amanhecidas
sexta-feira, 18/9/2015

MIGALHAS nº 3.703

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2015.

...inconstitucional o ato da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás que prorrogava os mandatos eletivos do governador e vice-governador, e dos prefeitos do referido Estado. Como relator funcionou o ministro Candido Motta...
/quentes
segunda-feira, 19/12/2011

Mantido novo horário de funcionamento do Judiciário goiano

O novo horário de funcionamento do Judiciário goiano, cuja jornada de trabalho dos servidores passou a ser das 12 às 19h desde agosto deste ano, conforme resolução 11/11, da Corte Especial do TJ/GO, permanecerá inalterado. A decisão foi tom...

...e 54 - PET43), a própria Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou à unanimidade, em 18/10/11, Projeto de Decreto Legislativo destinado à suspensão dos efeitos do referido Decreto Judiciário nº 2.341-11/TJGO (PDL...
/quentes
quinta-feira, 25/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...a Deputados Estaduais pro convocação extraordinária. Solicitadas informações, a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás se manifestou pelo indeferimento da medida cautelar, tendo em vista a ausência do fumus boni iuris e...
/quentes
quinta-feira, 14/4/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 14

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Barbosa Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Governador do Estado de Goiás Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da lei Estadual 15.224/05, e do Anexo...
/quentes
quinta-feira, 7/4/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 7, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Barbosa Procurador-Geral da República x Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, Governador do Estado de Goiás Trata-se de ADIn contra dispositivos da lei Estadual 15.224/05, e do Anexo I da mesma lei na parte em que...
/quentes
terça-feira, 8/4/2003

Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra
/amanhecidas
sexta-feira, 22/2/2002

Migalhas nº 381

Migalhas   Sexta, 22 de fevereiro de 2002 / n? 381 / fechamento as 6:49                Ate chorou Numa solenidade que reuniu 500 pessoas no Centro Cultural Banco do Brasil, o ministro Jose Serra desligo...

Migalhas nº 381
Não há mais resultados para serem exibidos.