O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado De Mato Grosso
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado De Mato Grosso

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quarta-feira, 24/6/2015

STF liberta ex-deputado José Riva

Decisão foi da 2ª turma da Corte Suprema.

...liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Riva, preso desde fevereiro. Riva é acusado dos crimes de formação de quadrilha, peculato e pelo suposto desvio de R$ 40 milhões da...
STF liberta ex-deputado José Riva
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terça-feira, 29/7/2014

STF divulga pauta da 1ª sessão do plenário neste semestre

Quatro, dos oito processos, têm repercussão geral reconhecida.

...(art. 264, § 1º, da mesma lei)". 3. A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso e o Governador do Estado de Mato Grosso apresentaram informações, nas quais entendem que "deve ser improvida a presente Ação Direta de...
STF divulga pauta da 1ª sessão do plenário neste semestre
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quarta-feira, 10/3/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Julgamentos Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/3, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem av...

Julgamentos Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/3, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem av...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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quarta-feira, 10/2/2010

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF
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segunda-feira, 20/2/2006

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, cassou as liminares concedidas pelo desembargador do TJ/MT Manoel Ornellas de A...

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, cassou as liminares concedidas pelo desembargador do TJ/MT Manoel Ornellas de A...
Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT
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