O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Roraima
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Roraima

Veja o que saiu no Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Roraima
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terça-feira, 22/12/2020

É inconstitucional aproveitar servidores de nível médio em carreira de nível superior, decide STF

O voto condutor foi do relator, Marco Aurélio, no placar de 7x4.

...o apresentado ao STF, a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima sustentou que as atribuições relativas a cargo ocupado por servidores com escolaridade média, que ingressaram no serviço público mediante concurso, passaram a ser privativas de cargo de nível superior e, por...
É inconstitucional aproveitar servidores de nível médio em carreira de nível superior, decide STF
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quarta-feira, 6/2/2019

É inaplicável prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade

Decisão se deu por maioria na sessão desta quarta-feira, no STF.

... recurso foi apresentado pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que, ao reconhecer a intempestividade, não conheceu de agravo regimental em liminar na ADIn 5.814. Julgamento A análise do agravo no ARE teve início em...
É inaplicável prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade
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quarta-feira, 21/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

...estadual 840, de 18-1-2012. A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima encaminhou informações, nas quais sustenta a ausência de inconstitucionalidade formal e material da EC 29/11, bem como a existência de periculum in...
Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Memória, chefe de gabinete, Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Boa Vista/RR - "Português Descomplicado", Henrique Nuno Fernandes - Editora Ferreira Adauto Silva Junior, diretor adjunto - juridico, Prefeitura...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Alega violação à CF/88, artigos 2º e 25. A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima sustenta a constitucionalidade dos artigos 26 e 28, caput e parágrafo único, da Lei Complementar 149/2009, ao argumento de que "o...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
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quinta-feira, 25/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Alega violação à CF/88, artigos 2º e 25. A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima sustenta a constitucionalidade dos artigos 26 e 28, caput e parágrafo único, da Lei Complementar 149/2009, ao argumento de que "o...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 18/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Alega violação à CF/88, artigos 2º e 25. A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima sustenta a constitucionalidade dos artigos 26 e 28, caput e parágrafo único, da Lei Complementar 149/2009, ao argumento de que "o...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje
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quinta-feira, 30/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30

Sessão STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a...

...Alega violação à CF/88, artigos 2º e 25. A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima sustenta a constitucionalidade dos artigos 26 e 28, caput e parágrafo único, da Lei Complementar 149/2009, ao argumento de que "o...
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quarta-feira, 27/2/2008

Plenário do STF analisa hoje liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa

Justiça Plenário analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa A liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto na ADPF 130 (clique aqui) será levada ao Plenário do STF hoje, p...

Justiça Plenário analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa A liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto na ADPF 130 (clique aqui) será levada ao Plenário do STF hoje, p...
Plenário do STF analisa hoje  liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa
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