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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Roraima

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

É inaplicável prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade

Decisão se deu por maioria na sessão desta quarta-feira, no STF.

... recurso foi apresentado pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que, ao reconhecer a intempestividade, não conheceu de agravo regimental em liminar na ADIn 5.814. Julgamento A análise do agravo no ARE teve início em...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de março de 2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

...estadual 840, de 18-1-2012. A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima encaminhou informações, nas quais sustenta a ausência de inconstitucionalidade formal e material da EC 29/11, bem como a existência de periculum in...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Memória, chefe de gabinete, Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Boa Vista/RR - "Português Descomplicado", Henrique Nuno Fernandes - Editora Ferreira Adauto Silva Junior, diretor adjunto - juridico, Prefeitura...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 30 de junho de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30

Sessão STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a...

...Alega violação à CF/88, artigos 2º e 25. A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima sustenta a constitucionalidade dos artigos 26 e 28, caput e parágrafo único, da Lei Complementar 149/2009, ao argumento de que "o...