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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de São Paulo

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório: Adequações e oportunidades

A reforma tributária de 2023 impacta diretamente o planejamento patrimonial e sucessório, exigindo ajustes nas estratégias de sucessão e proteção patrimonial.

... ressaltar que já tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o PL 07/24, que propõe a instituição das alíquotas progressivas do ITCMD. O projeto prevê alíquotas de 2%, 4%, 6% e 8%, aplicáveis sobre faixas de valor estabelecidas para a base de cálculo. A apuração...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de julho de 2021

Escritórios firmam parceria na advocacia de Direitos Humanos

Iotti Stamato Sociedade de Advogados e PPS - Pires, Pratti e Soares Advogadas unem forças na defesa de minorias e grupos vulneráveis em geral, em especial de mulheres, negros e população LGBTI+.

... das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Vice-Presidenta do Comitê Organizador do IV Congresso de Direito Internacional da Diversidade realizado pela Comissão em junho de 2021; cofundadora e atual Presidenta da ABMLBTI - Associação Brasileira de...

Migalhas de Peso

sábado, 2 de setembro de 2023

Aumento das custas judiciais no Estado de São Paulo: projeto de lei estadual 752/21 - ALESP

ALESP discute sobre a possibilidade, ou não, de aprovar mais um e, novamente, inconstitucional, aumento de custas judiciais no Estado de São Paulo, especificamente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

... nesse momento na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o Projeto de lei 752 que objetiva o aumento de custas judiciais em São Paulo. Antes de focarmos no Projeto e suas evidentes inconstitucionalidades, necessário se faz esclarecer o que são custas judiciais....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de junho de 2023

O que está por trás da tentativa de proibir bebidas alcoólicas nas universidades?

Iniciativa legislativa com o objetivo de proibir o consumo de álcool nas universidades de São Paulo mascara a real intenção de manchar a imagem das instituições de ensino.

... discurso é a tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do projeto de lei 546/2023, que, nos termos da sua ementa, veda a compra e o consumo de bebidas alcoólicas nas universidades públicas e privadas de São Paulo, bem como as festas "open bar". A proposição...