TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Assembleia Legislativa do Ceará
O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Ceará
Migalhas de Peso
sábado, 29 de julho de 2023
Regulamento europeu sobre inteligência artificial (EU AI Act): pontos de atenção e semelhanças com a proposta de regulação brasileira
Regulamento aprovado pelo Parlamento Europeu deve acelerar o debate e a regulamentação do tema em nível global.
... Em 2021, por exemplo, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou a Lei Estadual 17.611/2021, sancionada pelo Governador do Estado, a qual estabelece diretrizes principiológicas para sistemas de IA no âmbito estadual.
Em suma, a Lei Estadual prevê que os sistemas...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
STF: Emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos municípios do CE é constitucional
Julgamento foi marcado por discussão entre os ministros Barroso e Gilmar Mendes.
...de poder de legislar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. "A fraude na edição de lei com o objetivo de alcançar finalidade diversa do interesse público deve ser explicitada e comprovada", disse.
O relator também...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 2 de outubro de 2017
A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes
A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes.
...raciocínio adotado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará fosse adotado pela União, por exemplo, estaríamos todos num abismo. O precedente é grave.
Para ilustrar, vale trazer à recordação o fato de que, em 1990,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de junho de 2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30
Sessão STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a...
...Municípios Produtores x Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
A ação contesta o artigo 249-A da Constituição do Estado do Ceará, inserido pela Emenda Constitucional Estadual nº 71/2011, que criou o Fundo Estadual de...