O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Maranhão
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Maranhão

Veja o que saiu no Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Maranhão
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segunda-feira, 16/1/2017

OAB/MA contesta aumento do ICMS sobre energia, comunicação e combustível

A seccional ajuizou uma ADIn e uma ACP contra a lei estadual 10.542/16.

...de aprovação da norma na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com destaque para a falta do período de publicidade necessária da lei para debate entre os deputados e para o fato de que a lei altera dispositivos...
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quarta-feira, 25/7/2012

MIGALHAS nº 2.923

Quarta-feira, 25 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.923 - Fechamento às 10h41.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ (Clique aqui) _______...

...1855 a 1858 e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão entre 1864 e 1865. Sorteio Na obra "Assédio Moral no Emprego" (Atlas - 125p.), o autor Sergio Pinto Martins faz um histórico sobre o assédio moral...
MIGALHAS nº 2.923
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quinta-feira, 12/7/2012

Procuradores do Maranhão têm direito a honorários de sucumbência

Honorários não devem se limitar ao teto máximo de remuneração dos agentes públicos.

...sucumbência aos Procuradores do Estado. A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão suscitou também a impossibilidade de se declarar a inconstitucionalidade superveniente do dispositivo questionado, pugnando, no mérito,...
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...do Estado do Maranhão e Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão Relator: Min. Dias Toffoli Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido medida cautelar, em face da Lei nº 7.716/2001, do Estado do Maranhão, que...
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quarta-feira, 23/9/2009

STF - Corte analisa comprovação de requisito de três anos de atividade jurídica

O ministro Eros Grau, do STF, deferiu liminar no MS 28226 impetrado contra ato do CNJ por M.F.P., candidato ao concurso público de juiz de direito substituto. O CNJ suspendeu decisão do TJ/MA, que havia deferido a inscrição definitiva de M....

O ministro Eros Grau, do STF, deferiu liminar no MS 28226 impetrado contra ato do CNJ por M.F.P., candidato ao concurso público de juiz de direito substituto. O CNJ suspendeu decisão do TJ/MA, que havia deferido a inscrição definitiva de M....
STF - Corte analisa comprovação de requisito de três anos de atividade jurídica
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quinta-feira, 12/2/2009

Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...
Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena
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