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O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a sessão plenária desta quinta-feira, 13, parabenizou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido ontem pelo Senado para mais um mandato de dois anos à frente da PGR. A condução da sessão ficou a cargo do vice porque o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participa do Dia da Justiça na COP30, em Belém/PA. M...
O procurador-Geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, comentou as tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho e o papel do MP na reparação das vítimas. De acordo com o chefe do MP mineiro, a resposta do parquet para o episódio de Brumadinho, em 2019, foi muito firme e muito bem feita, com acordo já executado. Já com relação ao acontecimento de 2015, em Mariana, Jarbas Soares Júnior afir...
Durante sessão de julgamentos no STF nesta quarta-feira, 7, ministro Flávio Dino e ministra Cármen Lúcia afirmaram que a imunidade parlamentar não pode ser usada como escudo para práticas abusivas, defendendo que parlamentares também devem responder judicialmente por atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito. Veja mais:
Para o chefe do MP/MG, Jarbas Soares Júnior, os vazamentos de diálogos relacionados à Lava Jato não tiram o mérito da operação. O procurador-Geral do Estado salientou que a força-tarefa foi, de fato, uma grande operação; mas que o Ministério Público é muito maior do que a operação. "Como toda grande operação, um ou outro problema aconteceu; mas não tira o mérito da Lava Jato. Alguns diálogos pode...