O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Pará

José Wellington Bezerra da Costa Neto, juiz assessor da presidência do TRE/SP, pode ser um dos cotados pelo presidente Bolsonaro a assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal a ser deixada pelo ministro Marco Aurélio em julho deste ano. Se, de fato, a indicação se confirmar, Bolsonaro estará cumprindo a promessa de nomear alguém "terrivelmente evangélico" para o STF. Isso porque José W...

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

Cidadão apresentou pedido à Alepa afirmando que o procurador praticou crime de responsabilidade ao influenciar em investigações para incriminar uma desembargadora

A lei é oriunda do PL 55/20, que teve texto aprovado pela Alepa no dia 8 de abril.