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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

450 anos do Rio de Janeiro: relembre a história do judiciário fluminense

Conheça as sedes dos primeiros Tribunais da cidade e curioso caso dos antigos vizinhos do Palácio da Justiça.

...Tiradentes, atual sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio. Primeira sede da Relação do Rio de Janeiro, prédio que abrigava a cadeia e o Senado. A Relação do Rio iniciou seus trabalhos em julho de 1752. Era...
Migalhas Quentes
domingo, 1 de janeiro de 2012

Shoppings do Estado do RJ estão proibidos de cobrar por uso de banheiros

A lei 6.130/11, de autoria do deputado Coronel Jairo (PSC), proíbe os shoppings localizados no Estado do RJ de cobrar pelo uso de seus banheiros, assim como discriminar os usuários por raça, cor, origem, condição social ou deficiência e doe...

...JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica proibida a cobrança pelo uso de banheiro instalado nos shopping centers no âmbito do...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de julho de 2011

MIGALHAS nº 2.678

Segunda-feira, 25 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.678 - Fechamento às 10h40.   "Deus tem só uma medida a tomar com esta humanidade inútil, afogá-la num dilúvio. Mas afogá-la toda, sem repetir a fatal indulgência que o levou a pou...

...Mesa, e outros deputados à Assembleia Legislativa do Estado do Rio, que alegavam estar sofrendo coação e violência por parte das autoridades administrativas do Estado. Tendo, por acórdão anterior, de 6 de junho, concedido...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de junho de 2011

MIGALHAS nº 2.645

Segunda-feira, 6 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.645 - Fechamento às 10h55. "A nossa vida compõe-se de duas partes : a privada e a exterior ; nascem ambas à porta de nossa casa, uma, porém, se estende para dentro e a outra para fo...

...sem coação no edifício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio e aí exercerem, livres de constrangimento, durante o período da sessão extraordinária convocada para o dia 10, e enquanto ela durar, as funções de...