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O que saiu em Migalhas sobre
Moraes suspende nomeação de parentes de governador do MA em cargos públicos
Ministro destacou a imoralidade do nepotismo no serviço público.
A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana
De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar.
OAB/MA aprova proposta de ADIn contra mudanças na Fundação José Sarney
O conselho seccional da OAB/MA aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizar ADIN contra a PEC 11/05, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, que amplia o limite de idade para aposentadoria do servidor público estadual e membros ...
Proposta de decreto legislativo no Maranhão tenta reverter monopólio do consignado
Projeto decreto legislativo 002/11, apresentado nesta semana a Assembleia Legislativa do Maranhão, pretende sustar a vigência de dispositivos de um decreto estadual (27.109/10), que garante ao BB exclusividade na concessão de empréstimo com...