O que saiu em Migalhas sobre assembleia legislativa do maranhao

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de março de 2025.

Com placar 1 a 1, Toffoli pediu vista, suspendendo o julgamento temporariamente.

Partido Solidariedade questiona método de aprovação de indicação ao cargo com tramitação secreta e cobra transparência.

Parecer de Ingo Wolfgang Sarlet aponta violação à Constituição e desvio de finalidade na regra de desempate.