quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Mato Grosso Do Sul

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Migalhas Quentes Bem da União pode ser tombado por lei estadual
sábado, 20 de maio de 2017

Bem da União pode ser tombado por lei estadual

A decisão é do ministro Gilmar Mendes.

...tombamento foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, por meio da lei estadual 1.524/94. A União alegava que os Estados não podem tombar bens da União, em decorrência do princípio da hierarquia...
Migalhas de peso O ´Cartório´ e a transferência de veículos
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

O ´Cartório´ e a transferência de veículos

Com recente decreto, a comunicação de venda será feita diretamente pelo Tabelião, impedindo que o antigo proprietário seja responsabilizado por infrações cometidas após a transação.

...promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul2, e ainda lei 6.723/14 do Estado do Rio de Janeiro.Se por um lado tais diplomas, assim como outros (a exemplos da lei 11.4401/07, provimento CG/SP...
Migalhas Quentes Pauta da sessão plenária de hoje do STF
quarta-feira, 24 de março de 2010

Pauta da sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24/3, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24/3, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Migalhas Quentes Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.