O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Pará
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Pará

Veja o que saiu no Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Pará
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sexta-feira, 4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...or um cidadão à Alepa - Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O servidor é acusado, no documento, de ter praticado crime de responsabilidade ao influenciar em investigações para incriminar uma desembargadora do TJ/PA quando integrava o CNJ em 2011. (Clique aqui) Semanário...
MIGALHAS nº 4.993
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quinta-feira, 3/12/2020

PA: Procurador Gilberto Martins é alvo de pedido de impeachment

Cidadão apresentou pedido à Alepa afirmando que o procurador praticou crime de responsabilidade ao influenciar em investigações para incriminar uma desembargadora

... por um cidadão à Alepa - Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O servidor é acusado, no documento, de ter praticado crime de responsabilidade ao influenciar em investigações para incriminar uma desembargadora do TJ/PA, Marneide Merabet, quando integrava o CNJ em 2011. O...
PA: Procurador Gilberto Martins é alvo de pedido de impeachment
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terça-feira, 1/12/2020

STF invalida critério de desempate em concursos públicos que favorece quem já é servidor estadual

Os ministros julgaram lei do PA que adotou, como critério de desempate em concursos públicos, a preferência ao candidato que já seja servidor público estadual.

... informações prestadas, a Assembleia Legislativa do Pará defendeu a validade do critério de desempate porque permitiria a seleção dos candidatos mais experientes, em atendimento ao interesse público.  Naquele ano, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu...
STF invalida critério de desempate em concursos públicos que favorece quem já é servidor estadual
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segunda-feira, 18/5/2020

Governo do PA aprova licença-prêmio para magistrados

A lei é oriunda do PL 55/20, que teve texto aprovado pela Alepa no dia 8 de abril.

... de dezembro de 2011. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a redação do caput e do inciso VIII e inseridos os §§ 11 a 16 no art. 5º da Lei Estadual nº 7.588, de 28 de dezembro de 2011, que passa a vigorar...
Governo do PA aprova licença-prêmio para magistrados
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sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... aqui)Licença-prêmio a juízes A Alepa - Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou PL 55/20 que prevê a indenização de licenças-prêmio para os magistrados do TJ/PA com efeitos retroativos a 2006. Diante disso, o Sindju-PA manifestou repúdio e pediu a inconstitucionalidade...
MIGALHAS nº 4.834
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quinta-feira, 16/4/2020

Alepa aprova licença-prêmio a juízes do PA e sindicato repudia medida

PL aguarda sanção do governador Hélder Barbalho.

..., aprovado pela Alepa - Assembleia Legislativa do Estado do Pará em sessão do dia 8. O projeto prevê a indenização de licenças-prêmio para os magistrados do TJ/PA com efeitos retroativos a 2006. O TJ/PA publicou resolução, em março, instituindo o direito à indenização...
Alepa aprova licença-prêmio a juízes do PA e sindicato repudia medida
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quarta-feira, 13/2/2019

Assembleia Legislativa do Pará deve instalar ponto eletrônico para controle de jornada

Ação do MP demonstrou que não havia controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores.

... Belém/PA, determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará efetive a imediata regulamentação e instalação do relógio de ponto eletrônico com o objetivo de aferir a frequência e jornada de trabalho dos servidores. A decisão se deu em antecipação dos efeitos da...
Assembleia Legislativa do Pará deve instalar ponto eletrônico para controle de jornada
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terça-feira, 9/10/2018

PA: Assembleia Legislativa deve disponibilizar informações sobre convênios firmados com entidade

Liminar em MS é da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do TJ/PA.

...MS para determinar que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Alepa forneça, em seu portal da transparência, informações sobre licitações, convênios, repasses de recursos e contratos firmados entre a Casa e uma...
PA: Assembleia Legislativa deve disponibilizar informações sobre convênios firmados com entidade
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terça-feira, 9/10/2018

MIGALHAS nº 4.458

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de outubro de 2018.

...MS para determinar que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará forneça informações, em seu portal da transparência, acerca de convênios e contratos firmados pela Casa com uma entidade e por meio de licitações. A...
MIGALHAS nº 4.458
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segunda-feira, 20/8/2018

Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda

Giussepp Mendes e Ana Célia Pinheiro

Segundo o portal estadual da Transparência, os repasses financeiros do Governo do Estado para o Mercina Miranda atingiram quase R$ 1,5 milhão atualizados, entre 2004 e 2010.

...criado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Márcio Miranda, em homenagem à mãe dele. Mesmo assim, recebeu uma montanha de dinheiro do Governo do Estado e da própria Alepa. O que mais...
Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Constituição Federal e do art. 11 do seu ADCT. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará encaminhou informações, nas quais defende a constitucionalidade do art. 338 da Constituição do Estado do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
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sexta-feira, 1/7/2011

TSE define data e a perguntas do plebiscito do Pará

Durante a sessão administrativa de ontem, 30, os ministros do TSE aprovaram o calendário eleitoral para a realização do plebiscito que decidirá sobre a possibilidade de desmembramento do Estado do PA e a criação de duas novas Unidades da Fe...

...para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas...
TSE define data e a perguntas do plebiscito do Pará
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quarta-feira, 16/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

O plenário do STF analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser tratado hoje, 16/2, durante o julgamento de uma das ADIns 4552 ajuizadas pelo Conselho Federa...

...aqui. Relator: Ministro Gilmar Mendes Confederação Nacional do Sistema Financeiro x Governador e Assembleia Legislativa do Paraná A ação contesta a lei 14.235/03, do Estado do Paraná que proíbe o governo estadual de...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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sexta-feira, 29/6/2007

STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...
STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso
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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje
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terça-feira, 29/11/2005

Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará

Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará   Projeto de Lei que institui feriados forenses é motivo de impasse entre a Associação dos Magistrados do Estado do Pará...

Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará   Projeto de Lei que institui feriados forenses é motivo de impasse entre a Associação dos Magistrados do Estado do Pará...
Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará
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