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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Pará
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de dezembro de 2020
STF invalida critério de desempate em concursos públicos que favorece quem já é servidor estadual
Os ministros julgaram lei do PA que adotou, como critério de desempate em concursos públicos, a preferência ao candidato que já seja servidor público estadual.
... informações prestadas, a Assembleia Legislativa do Pará defendeu a validade do critério de desempate porque permitiria a seleção dos candidatos mais experientes, em atendimento ao interesse público.
Naquele ano, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de abril de 2020
Alepa aprova licença-prêmio a juízes do PA e sindicato repudia medida
PL aguarda sanção do governador Hélder Barbalho.
...) sobre lei aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) emite a seguinte nota.
O TJPA manifesta-se acerca de matéria publicada no "sítio eletrônico" do Sindju a qual questiona a legalidade de direito reconhecido à magistratura...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda
Segundo o portal estadual da Transparência, os repasses financeiros do Governo do Estado para o Mercina Miranda atingiram quase R$ 1,5 milhão atualizados, entre 2004 e 2010.
...criado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Márcio Miranda, em homenagem à mãe dele. Mesmo assim, recebeu uma montanha de dinheiro do Governo do Estado e da própria Alepa. O que mais...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de julho de 2011
TSE define data e a perguntas do plebiscito do Pará
Durante a sessão administrativa de ontem, 30, os ministros do TSE aprovaram o calendário eleitoral para a realização do plebiscito que decidirá sobre a possibilidade de desmembramento do Estado do PA e a criação de duas novas Unidades da Fe...
...para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas...