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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Piaui

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de agosto de 2024.

... piauiense pela Alepi – Assembleia Legislativa do Piauí. Dia 26/8, às 9h. (Clique aqui) Dia 26/8, às 19h, Carlos Mário da Silva Velloso (Advocacia Velloso) ministra aula magna "Constituição e Democracia" no centro universitário Unisignorelli, no RJ. (Clique aqui) O...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Nelson Wilians é homenageado com o título de cidadão piauiense

A cerimônia de homenagem acontece na próxima segunda-feira, 26/8, às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.

... 26/8, às 9h, a ALEPI - Assembleia Legislativa do Piauí realizará cerimônia especial para conceder a Nelson Wilians o título de cidadão piauiense. A homenagem, proposta pelo deputado Henrique Pires, será feita no plenário da ALEPI. O título é uma das mais importantes...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Ministra Assusete Magalhães completa uma década de atuação no STJ

S. Exa. atuou por quase duas décadas como desembargadora Federal no TRF-1. Depois disso, se empenhou muito na luta pela criação do TRF-6.

... cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Piauí. Na ocasião, destacou o contato próximo e as parcerias firmadas em prol do Estado quando foi presidente do TRF-1, de 2006 a 2008. A ministra integra a 1ª seção e a 2ª turma do STJ – colegiados especializados...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana

De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar.

... viável seria a edição, pela Assembleia Legislativa do Piauí, de uma lei complementar estadual, confirmando a criação da Grande Teresina e, ao mesmo tempo, incluindo o município de Miguel Alves-PI. O município de Timon-MA continuaria fazendo parte da região metropolitana...