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A área trabalhista tem sido extremamente demandada nos últimos dias. Desde a edição da MP 927/20, empresas buscam a melhor forma para equilibrar o orçamento com a estabilidade de sua equipe. Para dirimir todas as dúvidas, Migalhas realizou um webinar com especialistas de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Alessandra Camarano (pres...
Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de outubro de 2022.
A decisão reforça que, embora magistrados tenham o direito à liberdade de expressão, sua função pública impõe limites adicionais para garantir a imparcialidade e a confiança no sistema de Justiça.