O que saiu em Migalhas sobre Associacao Dos Advogados De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Associacao Dos Advogados De Sao Paulo

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sexta-feira, 9/4/2021

Morre Mário Sérgio Duarte Garcia

Respeitado e admirado pelo meio jurídico brasileiro, era um exemplo de advogado. Não por acaso foi o líder da classe, presidindo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

... carreira: Presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo em 1976; Presidente da OAB/SP de 1979 a 1981; Presidente do Conselho Federal da OAB, de 4 de abril de 1983 a 1º de abril de 1985; Nos períodos de chumbo, Mário Sergio era o bâttonier da...
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quinta-feira, 25/3/2021

TJ/SP prorroga trabalho remoto em 1º e 2º graus

A alteração é uma resposta ao pedido da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.

... resposta ao pedido da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, que, por meio do ofício S-96/21, solicitou a possibilidade de peticionamento eletrônico dirigido a processos físicos em trâmite em 2º grau em casos urgentes. Diante do agravamento da situação sanitária...
TJ/SP prorroga trabalho remoto em 1º e 2º graus
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terça-feira, 23/3/2021

Entidades da advocacia propõem mudanças no sistema PJe

Ofício foi enviado ao presidente do CNJ, ministro Fux.

... Direito Financeiro; AASP - Associação dos Advogados de São Paulo; CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário; IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; MDA - Movimento de Defesa da Advocacia; IDDD - Instituto...
Entidades da advocacia propõem mudanças no sistema PJe
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quinta-feira, 18/3/2021

Congresso derruba 12 vetos da nova lei de falências

Um dos trechos isenta o comprador de bens de empresa em recuperação judicial ou falência de arcar com certas obrigações.

... planos de saúde.” A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo participou ativamente do processo legislativo que alterou e modernizou a lei de falências e após os vetos presidenciais, em conjunto com outras entidades da sociedade civil, elaborou nota técnica pleiteando...
Congresso derruba 12 vetos da nova lei de falências
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quarta-feira, 17/3/2021

AASP posiciona-se contra calote nos precatórios

A Associação dos Advogados de São Paulo divulgou nota pública na qual registra seu repúdio sobre o caso.

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo divulgou nota pública na qual registrou seu contundente repúdio à inclusão e aprovação de dispositivo que impõe mais um calote aos credores de precatórios na chamada “PEC Emergencial” (EC 109/21; PEC 186/19), aprovada e...
AASP posiciona-se contra calote nos precatórios
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quarta-feira, 17/3/2021

Tristeza é pouco... A morte repentina de Antonio Carlos Malheiros!

A presença de sua ausência, sem qualquer sombra de dúvida, será sentida por um exagerado séquito de Amigos!

... Diretoria da prestigiosa Associação dos Advogados de São Paulo. Foi lá, na sede da Francisco Cruz, no início da década de 90, que eu o conheci mais de perto, tornando-me seu amigo e admirador. Jamais se aborrecia ele nas discussões, às vezes acaloradas, do Conselho,...
Tristeza é pouco... A morte repentina de Antonio Carlos Malheiros!
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segunda-feira, 8/3/2021

Pessoa não-binária tem direito a ser tratada de forma neutra, diz juiz de Frankfurt – ainda há muito por fazer pela identidade e igualdade de gênero

Pessoa não-binária tem direito a ser tratada de forma neutra, diz juiz de Frankfurt – ainda há muito por fazer pela identidade e igualdade de gênero.

... presidir a renomada AASP – Associação dos Advogados de São Paulo. Na magistratura, a situação também é desanimadora. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, de 2019, mostra que embora 35,9% dos magistrados sejam mulheres, essas só conseguem ocupar 16% dos postos nos...
Pessoa não-binária tem direito a ser tratada de forma neutra, diz juiz de Frankfurt – ainda há muito por fazer pela identidade e igualdade de gênero
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sexta-feira, 12/2/2021

A evolução da intimação eletrônica do advogado

“Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo” – art. 269 do atual CPC.

... seccionais e subseções, além da Associação dos Advogados de São Paulo, no que concerne ao âmbito da justiça no estado de São Paulo. A intimação por meio eletrônico, apesar de elevada à regra geral pelo art. 270 do CPC/15, ainda está longe de seu auge, tendo em vista...
A evolução da intimação eletrônica do advogado
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segunda-feira, 1/2/2021

STJ julga recurso de amicus curiae em processo de feriado local

AASP opôs embargos contra acórdão que resolveu questão de ordem para reconhecer que a tese firmada no julgamento é restrita ao feriado da segunda-feira de carnaval.

... Jorge Mussi.   A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo opôs embargos de declaração contra acórdão que resolveu questão de ordem “para reconhecer que a tese firmada por ocasião do julgamento do REsp 1.813.684 é restrita ao feriado de segunda-feira de carnaval...
STJ julga recurso de amicus curiae em processo de feriado local
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sexta-feira, 18/12/2020

CNJ: Tribunais devem disponibilizar calendário de feriados locais em sites

Os tribunais devem editar, em 30 dias, ato oficial consolidando os feriados.

...o foi feito pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, tendo em vista que o art. 1.003, § 6º, do CPC impôs à parte recorrente comprovar a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso. A sessão virtual, presidida pelo ministro Luiz Fux, acatou...
CNJ: Tribunais devem disponibilizar calendário de feriados locais em sites
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quinta-feira, 17/12/2020

Viviane Girardi é a primeira mulher a presidir a AASP em 77 anos

Ela assume suas funções em 1º de janeiro de 2021.

...s de fundação, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo será presidida por uma mulher, a advogada da área de Família e Sucessões Viviane Girardi, eleita, por unanimidade, pelo Conselho Diretor da entidade, nesta quarta-feira, 16. Na ocasião, também foram eleitos...
Viviane Girardi é a primeira mulher a presidir a AASP em 77 anos
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quinta-feira, 17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de dezembro de 2020.

...m passagens marcantes pela Associação dos Advogados de São Paulo e pela seccional paulista da OAB. Nunca descurou da firme defesa das nossas prerrogativas, como forma de imprimir efetividade à letra da lei em prol dos injustiçados. Sua paradigmática trajetória haverá...
MIGALHAS nº 5.002
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quarta-feira, 16/12/2020

Morre em SP o ex-diretor da OAB/SP Euro Bento Maciel

Advogado faleceu aos 76 anos vítima da covid-19.

... passagens marcantes pela Associação dos Advogados de São Paulo e pela seccional paulista da OAB. Nunca descurou da firme defesa das nossas prerrogativas, como forma de imprimir efetividade à letra da lei em prol dos injustiçados. Sua paradigmática trajetória haverá de...
Morre em SP o ex-diretor da OAB/SP Euro Bento Maciel
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terça-feira, 15/12/2020

Evolução da comunicação e sua importância

O crescimento vertiginoso dos meios de acesso à informação tem contribuído de modo sensível para facilitar a pesquisa da doutrina e, sobretudo, da jurisprudência.

... "boletim" da prestigiosa Associação dos Advogados de São Paulo e, mais tarde, até os nossos dias, permanentemente atualizado no imortal e conhecidíssimo Código de Processo Civil e legislação processual em vigor (em sua 51ª edição). Lembro, ainda, a consulta mensal que...
Evolução da comunicação e sua importância
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quinta-feira, 10/12/2020

A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente

Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.

... de Dinheiro. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, 2001. Disponível clicando aqui  PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico, 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. TARUFFO, Michele. La pruebra de los hechos, trad. Jordi Ferrer Beltrán, 1. ed. Madrid: Editorial...
A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente
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sexta-feira, 4/12/2020

2 anos de plano cicloviário no estado de São Paulo. Temos o que comemorar?

A lei dizia que seu objetivo era disciplinar "a implementação de infraestrutura para o trânsito de veículos de propulsão humana nas estradas estaduais e nos terrenos marginais às linhas férreas".

... Conselheiro da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Sócio titular do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados.
2 anos de plano cicloviário no estado de São Paulo. Temos o que comemorar?
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quarta-feira, 2/12/2020

Minha homenagem aos Advogados Criminalistas pelo nosso dia

Como Advogado criminalista militante, minha homenagem a todos os combativos profissionais da seara criminal a que muitos se referem como “o ramo mais apaixonante do direito”.

... dezembro de 1982, fundaram a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, a ACRIMESP, da qual sou sócio efetivo. Diante disso, a comemoração se espalhou por todo o Brasil. Presto, pois, como Advogado criminalista militante, minha homenagem a todos os combativos profissionais...
Minha homenagem aos Advogados Criminalistas pelo nosso dia
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sexta-feira, 27/11/2020

Associação dos Advogados de São Paulo: Projetos individuais X Bem comum

A Ordem, por sua vez, deveria se preocupar em bem cumprir os seus deveres legais e não ser instrumentalizada para a satisfação de projetos políticos individuais.

... em um momento em que a Associação dos Advogados de São Paulo, no próximo dia 1. renovará um terço do seu Conselho. Dessa feita, disputam os sete cargos de Conselheiros, além da chapa da situação, a de número UM, outras duas : chapa 2, constituída por advogados procedentes...
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quinta-feira, 26/11/2020

Em quem votar na eleição da Associação dos Advogados de SP

Diante da notícia da inscrição de três diferentes chapas, aproveitei o último fim de semana para refletir um pouco, num juízo estritamente íntimo, sobre em quem votar no escrutínio que se avizinha.

... Diretor da prestigiosa Associação dos Advogados de São Paulo, com três chapas inscritas, a demonstrar que o pleito deverá ser bem disputado. Não tenho dúvida, como advogado militante e ex-presidente, da importância da AASP no cenário nacional, como instituição quase...
Em quem votar na eleição da Associação dos Advogados de SP
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quarta-feira, 25/11/2020

Lentidão é a principal dificuldade enfrentada por advogados na Justiça Federal de SP, diz pesquisa

Segundo pesquisa lançada pela AASP, os três principais problemas, além da morosidade, são dificuldade no uso do sistema PJe e atendimento insatisfatório da Justiça aos advogados.

...a promovida pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro entre os seus associados com o objetivo de identificar adversidades enfrentadas pela advocacia. Os resultados foram apresentados pelo conselheiro da instituição,...
Lentidão é a principal dificuldade enfrentada por advogados na Justiça Federal de SP, diz pesquisa
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