TUDO SOBRE
Enfrentando o desafio de discorrer acerca desta intrincada temática, Clarisse Frechiani Lara Leite, em recente monografia toma como ponto de partida uma provocadora indagação: “o que é ‘prova nova’ apta a legitimar a ação rescisória com fun...
Magistrado entende que tribunal superior vem atuando, indevidamente, como revisor de provas gerando insegurança na consolidação de precedentes em Direito Penal.
Ministro enfatizou impossibilidade de alinhar decisões, uma vez que cada Corte possui competências específicas.
Além de seu estande localizado no 2º pavimento, Associação oferece diversos serviços que facilitam o dia a dia do advogado com sua Unidade Móvel, que estará estacionada no pátio do espaço de eventos.