TUDO SOBRE
A Anape - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em parceria com a USP - Universidade de São Paulo, lançou o primeiro curso de pós-graduação lato-sensu em Direito Público da Esnap - Escola Nacional de Advocacia Pública. O programa é voltado à atualização do conhecimento doutrinário e aperfeiçoamento da atuação profissional de advogados públicos. O curso tem duraç...

Ao contrário das PECs atualmente em debate no Congresso Nacional, a ANAFISCO encabeça o programa de reforma tributária "SIMPLIFICA JÁ!", com apoio de diversas outras entidades. Para debater o assunto, Migalhas realizou o webinar "Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19", em parceria com a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal - ANAFISCO. P...

Após liberar a venda de produtos a base de cannabis, a Anvisa simplificou o processo de solicitação de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides. A mudança se deu por meio da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 335 de 24/01/2020, publicada no último dia 27. Entre as principais mudanças está a redução de documentos e informações que devem s...
Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.