TUDO SOBRE
OAB/RJ, Anauni e Sinprofaz reforçam a importância da união dos advogados(as) de todos os segmentos diante da reforma administrativa proposta pelo Congresso Nacional.
Ministro Nunes Marques, relator, propôs interpretação conforme à CF para limitar atuação do Defensor Público-Geral.

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.