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O que saiu em Migalhas sobre Ata De Assembleia

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Atas notarias - Conceitos e aplicações

Podemos extrair inúmeras situações ou atos nos quais a lavratura de uma ata notarial teria uma aplicação perfeita ou até mesmo essencial.

...desenrolados na redação final / oficial da Ata de Assembleia. e) Ata Notarial para verificação de bem móvel - seja para comprovar seu efetivo estado (estado físico, conservação, avarias, danos, quebras etc), seja para...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Justiça paulista suspende alvarás de construção de edifícios no Cidade Jardim

Ação ajuizada afirma que área é protegida por tombamento e tem restrições construtivas impostas pelos loteadores.

...anexou aos autos cópia de Ata de Assembléia para demonstrar a regularidade processual (fl. 1343). Diante de nova situação fática, foi determinada a suspensão dos efeitos do alvará de construção no. 2004-03464-02 (fl....

Migalhas de Peso

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Contratos de trabalho em tempos de crise - alternativas legais

Em tempos de crise, alternativas são buscadas pelos empregadores para minimizar o número de demissões. As mais comuns e imediatas, como férias coletivas e licenças remuneradas, quando já utilizadas, afunilam possibilidades.

Contratos de trabalho em tempos de crise - alternativas legais Marco Antonio Aparecido de Lima* Em tempos de crise, alternativas são buscadas pelos empregadores para minimizar o número de demissões. As...