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O que saiu em Migalhas sobre Ataídes Oliveira

Migalhas Quentes

domingo, 10 de junho de 2018

Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.

...pedido inicial do senador Ataídes Oliveira, e prometeu pautar o texto novamente na próxima reunião da comissão. O PLS 397/11 estava sendo analisado em conjunto com o PLS 188/10, que estende a validade por cinco anos. O...

Migalhas Quentes

domingo, 18 de novembro de 2018

Senado: Comissão aprova projeto que afasta gestantes de trabalho insalubre

PLS 230/18 foi aprovado no último dia 13 por comissão do Senado.

...230/18, de autoria do senador Ataídes Oliveira, que restaura dispositivos da MP 808/17 para alterar dispositivos da lei 13.467/17 - reforma trabalhista - e estabelecer novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...Valadares (PSB-SE) Ataídes Oliveira (PSDB-TO) Benedito de Lira (PP-AL) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Cidinho Santos (PR-MT) Ciro Nogueira (PP-PI) Cristovam Buarque (PPS-DF) Dalirio Beber...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Trabalho insalubre das gestantes, o Congresso e o Judiciário

Aguarda julgamento atualmente no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 5.938, que trata da (in)constitucionalidade da nova redação do artigo 394-A da CLT, que permitiu o trabalho insalubre para gestantes e lactantes.

...(PL) 230/18, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que tem a intenção de mudar o item da reforma trabalhista que foi tão criticado. Muitos tem elogiado a iniciativa. Entretanto, a proposta está longe de voltar a garantir...