TUDO SOBRE

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ afastou a condenação da HBO Brasil Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais pelo uso da imagem de um homem no documentário "Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez", disponível na plataforma HBO Max. Veja mais:
A 3ª turma do STJ julga validade de cláusula de eleição de foro estrangeiro inserida em contrato de representação marítima firmado entre a MBA Agência Marítima Ltda. e a multinacional Zim Integrated Shipping Services Ltd. Veja mais:
Em concorrido evento, ministro Luis Felipe Salomão e professor Flávio Tartuce lançam a obra coletiva "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas). Além dos coordenadores, diversos articulistas estiveram presentes autografando centenas de livros, entre eles: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, José Fernando Simão, Mário Lu...
CADE Pauta da 384ª Sessão Ordinária Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53 *Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding ...